Lideranças quilombolas da comunidade de Gesteira, em Minas Gerais, manifestaram contrariedade com a possibilidade de o governo federal assinar contrato com uma empresa que teve Vale e Samarco como clientes para elaboração de metodologia de consultas no âmbito do acordo judicial da tragédia de Mariana (MG).
O acordo de cooperação técnica, de R$ 8,8 milhões, seria assinado entre o Ministério da Igualdade Racial e a H&P. A empresa já atuou também para a Fundação Renova, criada em 2016 para administrar o processo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, que deixou 19 mortos.
Entre os objetivos está a consulta às comunidades sobre adesão ao acordo e a elaboração de planos de autogestão compartilhada e projetos estruturantes. A proposta se baseia na convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que obriga a consulta prévia para povos indígenas e tribais, incluindo comunidades quilombolas, de projetos que os afetem.
As tratativas estão avançadas, segundo tramitação disponível no Sistema Eletrônico de Informações. A consultoria jurídica do ministério elaborou, em 16 de setembro, parecer favorável à escolha da empresa.
A H&P, no entanto, enfrenta resistência da comunidade. “O governo federal contratar a H&P,, que para mim é contratar as mineradoras, para fazer reparação e laudo antropológico dos nossos territórios? Está errado. Isso é criminoso”, diz Simone Silva, moradora do local. “Não existe isso de a raposa tomar conta do galinheiro. Que reparação que essa? É o dinheiro voltando para as mineradoras.”
Procurado, o ministério informou não possuir contrato ou parceria assinada com a empresa. “No momento, o ministério avalia qual é a melhor alternativa e o instrumento institucional mais adequado para assegurar o cumprimento das obrigações de suas competências previstas no acordo”, indicou.
Já a H&P afirmou ter 43 anos de atuação junto a governos, fundações, ONGs, empresas privadas, organismos internacionais e comunidades, “com trabalho orientado por evidências científicas, rigor técnico e controle de integridade em todas as etapas”.
“Em atuações junto a povos indígenas e comunidades tradicionais, a H&P mantém independência técnica, cumprindo integralmente as normas e diretrizes que asseguram a escuta e o respeito aos direitos coletivos, às especificidades culturais e aos modos de vida dessas populações”, afirmou, em nota. “Até o presente momento, a H&P não firmou contrato com o Ministério da Igualdade Racial.”
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