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O anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso renovou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da cobrança para que o presidente Lula (PT) considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro.
Órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, o tribunal conta atualmente com apenas uma ministra na composição, Cármen Lúcia. Só outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos de história: Rosa Weber e Ellen Gracie. As três são brancas.
Lula já teve a oportunidade de nomear 10 ministros ao longo de três mandatos, entre eles somente uma mulher, Cármen. Ele agora fará a 11ª indicação, e a expectativa é que seja de novo de um homem.
Como mostrou a Folha, os principais cotados para a vaga de Barroso são o ministro TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito ao cargo, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Temos a notícia da saída de um ministro do Supremo, e é absolutamente naturalizado que, na sequência, apareçam listas compostas exclusivamente por homens”, diz Luciana Zaffalon, diretora-executiva da plataforma Justa. “É fundamental parar de naturalizar.”
Ao lado das entidades Themis e Fórum Justiça, a Justa assina uma nota na qual defende a indicação de uma mulher para o STF e apresenta uma lista com nomes de pessoas do universo jurídico que poderiam ser consideradas para a vaga.
“Não é possível que tenhamos um tribunal composto de maneira constrangedoramente masculina e branca. Não é democrática uma representação tão desigual da sociedade em um dos seus Poderes, seja ele Legislativo, Executivo ou Judiciário”, afirma Zaffalon.
A dirigente diz que, mesmo sob uma ótica eleitoral, é preciso ter em vista o peso dos votos das mulheres. Um dos argumentos aventados a favor de Messias é o fato de ser evangélico. A indicação do ministro pode servir de aceno ao segmento de olho nas eleições de 2026. “A quem Lula relegará a disputa das mulheres na próxima eleição? Ele está abrindo mão desse público?”, questiona.
O máximo que o STF já experimentou foi ter simultaneamente duas mulheres no quadro de ministros. Em 2023, a ministra Rosa Weber, que dividia a bancada com Cármen Lúcia, aposentou-se. A gaúcha foi última do gênero a ser indicada ao tribunal.
No lugar dela, Lula indicou naquele mesmo ano o ministro Flávio Dino, empossado em 2024. Além dele e de Cármen, o petista escolheu para a corte, ao longo dos seus três mandatos, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.
Nesta segunda-feira (13), Lula afirmou não querer um amigo para ocupar a vaga de Barroso no Supremo e disse que o critério a ser avaliado será a capacidade de cumprir a Constituição —independentemente de ser homem, mulher, branco ou negro.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, declarou Lula.
Coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, Tainah Pereira diz que indicação de uma ministra poderia mudar o perfil das decisões na corte, em especial em temas relacionados a equiparação salarial e direitos sexuais reprodutivos.
Segundo ela, existe, no entanto, um desafio de transpor o critério pessoal de indicação presidencial que deu o tom no terceiro mandato do petista, como ele próprio já deixou claro, assim como ocorreu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O presidente Lula não abre mão de ser ele quem toma essa decisão, sobretudo depois de tudo o que já aconteceu com ele e todas as críticas que recebeu pelas escolhas passadas [para o STF]”, diz.
Indicado por Lula, Toffoli negou autorização para ele comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba em 2019. Da mesma forma, Joaquim Barbosa se tornou algoz do PT, com votos duros no julgamento do mensalão.
“A crítica direta ao presidente é que, em tantos anos de vida pública, ele não construiu esse círculo de confiança de forma mais diversa”, afirma Pereira, lembrando que, em 2023, Lula recebeu a faixa presidencial de um grupo que deveria representar a diversidade do povo brasileiro.
O diagnóstico é que a falta de mulheres negras em espaços de poder cria um obstáculo para a nomeação de pessoas com esse perfil se for privilegiado o critério pessoal e de confiança.
Pereira diz que não se surpreenderá se Lula indicar mais um homem para o tribunal, mas ficará decepcionada. “Nas decisões que cabem a ele, exclusivamente, ele não tem sido condizente com a própria retórica.”
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