A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro, assinado por dez senadores, pede o afastamento de Flávio Dino. O segundo, que tem a assinatura de 90 deputados federais, é um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
A decisão de colocar os temas na pauta é do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que já recebeu outros pedidos semelhantes e até aqui não tem demonstrado disposição em avançar com o assunto.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o impeachment contra Dino se justifica por “participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência na ADPF 1178 [que afastou eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil]”.
Em relação à liberdade de expressão, Girão cita a decisão de Dino, de novembro de 2024, de retirar quatro obras jurídicas de circulação que teriam conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIA+.
Ex-ministro de Lula, Dino também é responsável pela relatoria de investigações relacionadas a emendas parlamentares.
Mais tarde, durante a sessão no plenário, Girão comunicou Alcolumbre sobre o pedido de impeachment contra Dino e cobrou informação sobre outro pedido, feito há mais de um ano, em relação a Alexandre de Moraes.
No novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado nesta quarta, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) citou a informação divulgada na sexta-feira (10) pelo Departamento de Alfândega e Imigração do governo dos EUA de que Filipe Martins não entrou no país no final de 2022.
Ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins é réu no processo da trama golpista que tramita no STF e uma suposta viagem dele aos EUA foi usada por Alexandre de Moraes como principal fundamento para mantê-lo preso durante seis meses em 2024.
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