O ministro Luís Roberto Barroso teve alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde estava internado desde quarta (15). Na reta final no STF (Supremo Tribunal Federal), ele tenta reduzir seu acervo de processos e retomar julgamentos que interrompeu nos últimos meses. Tem até sábado (18), data do início de sua aposentadoria, para concluir a tarefa.
Barroso conciliou a análise dos processos com agendas com autoridades e amigos e confraternizações até ser internado com suspeita de virose. Ele recebeu alta nesta quinta por volta de 12h45. “Os médicos do Hospital Sírio Libanês ainda aguardam resultados de exames, mas liberaram o ministro para seguir com medicação em casa”, informou a assessoria de imprensa do Supremo.
A orientação que Barroso deu aos servidores de seu gabinete foi a de manter a rotina de análise de processos e se preparar para o julgamento do plenário virtual que se inicia nesta sexta-feira (17). Ele decidiu que não participará das sessões do plenário físico do Supremo.
Na terça-feira (14), Barroso foi homenageado em um jantar promovido pelo advogado Murillo de Aragão em sua casa, em Brasília. Ministros do Supremo, congressistas e integrantes do governo Lula (PT) estiveram no evento.
Já na quarta (15), o gabinete de Barroso preparou uma festa de despedida para ele. A internação do ministro suspendeu a agenda de festividades. Ele se queixou de mal-estar durante o dia, com suspeita de virose, a passou a noite internado para uma bateria de exames.
Mais cedo na quarta, Barroso recebeu a professora de meditação Erica Berto para uma audiência. Ela oferece cursos de qualidade de vida no Brahma Kumaris, movimento espiritual do qual Barroso participará no fim do mês.
Desde que deixou a presidência do Supremo, o magistrado e sua equipe passaram a se dedicar à análise dos processos que ele mantinha em seu acervo e daqueles que recebeu de Edson Fachin, que assumiu a presidência da corte.
De 29 de setembro a terça (14), Barroso concedeu 237 decisões judiciais em casos diversos. O número representa 84% de todas as decisões proferidas por ele durante o ano.
O aumento na quantidade de decisões de Barroso após deixar a presidência é comum porque, ao voltar à planície do Supremo, o ministro assume o acervo do novo presidente e precisa se dedicar aos seus novos processos.
Essas decisões deram baixa em 34 processos de seu arquivo. O ministro vai deixar para seu sucessor cerca de 900 ações para análise —as reclamações, com 304 casos, são o tipo mais recorrente no gabinete.
Ele comunicou aos colegas que ficará até sábado no Supremo para participar do plenário virtual que se inicia nesta semana. Liberou cinco ações para julgamento e prepara os votos de todos os casos.
Barroso também pretende liberar para julgamento um caso no qual pediu vistas (mais tempo para análise). Trata-se do processo que discute se o diferencial da alíquota do ICMS pode ser cobrado desde 2022 ou só a partir de 2023.
O ex-presidente do Supremo interrompeu o julgamento quando faltava só um voto para formar maioria pela tese de que o diferencial pode ser cobrado desde 2022.
Ele faz suspense sobre seu possível voto na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Barroso interrompeu o julgamento em uma dobradinha com a ministra aposentada Rosa Weber. Ela era relatora do processo e estava prestes a se aposentar do Supremo quando decidiu liberar o caso para julgamento.
Ela apresentou um voto longo em defesa da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no julgamento no plenário virtual do Supremo. Barroso, em seguida, pediu destaque —mecanismo pelo qual um ministro pode levar o julgamento ao plenário físico.
Ele está com o voto pronto, mas manifestou dúvida sobre a pertinência de reabrir o julgamento. Questionado após o anúncio de sua aposentadoria, ele afirmou acreditar que a sociedade brasileira ainda não tem a clareza da distinção entre ser pessoalmente contra o aborto, mas favorável à descriminalização da prática.
“Eu ainda posso votar porque não acabou. Mas a consideração que eu estou fazendo é: nós já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento no país”, declarou.
Uma das possibilidades aventadas por ele era buscar uma dobradinha como a feita com Rosa. Os colegas de Supremo, porém, não estão muito dispostos a interromper novamente o julgamento.
Segundo auxiliares de Barroso, a tendência é que o voto sobre aborto não seja apresentado.
O ministro decidiu antecipar sua aposentadoria do Supremo após usar a toga por 12 anos e 3 meses. Ele poderia permanecer no tribunal até 2033, mas disse que escolheu desacelerar.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e exigências do cargo”, disse no plenário do Supremo na quinta (9).
“Não carrego nenhum arrependimento nem nunca tive medo de nada. E não falo isso por pretensão ou arrogância, mas por minha crença mais profunda, a de que o universo protege as pessoas que se movem por bons propósitos”, completou.
