O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do núcleo da desinformação da trama golpista, que reúne sete réus acusados de difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar chefes das Forças Armadas contrários à tentativa de golpe de Estado de 2022.
A sessão da Primeira Turma será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deve abrir a fase de deliberação do colegiado. Também participam do julgamento os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
São réus neste núcleo Ailton Barros (major expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os sete réus. Segundo ele, o grupo atuou em uma “guerra informacional” para desacreditar o sistema eletrônico de votação e enfraquecer as instituições democráticas, criando o ambiente que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Gonet afirmou que, mesmo com condutas praticadas em momentos distintos, os acusados responderam de forma coletiva por integrar uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral disse ainda que Bormevet e Giancarlo, ex-integrantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), participaram de uma estrutura paralela usada para produzir e disseminar desinformação contra alvos apontados por Jair Bolsonaro (PL).
As defesas, por sua vez, negam qualquer vínculo entre os acusados e contestam a caracterização de organização criminosa. Argumentam que os réus não se conheciam, que não houve divisão de tarefas entre eles e que não há provas de participação nas ações que levaram aos atos de 8 de Janeiro. Advogados também sustentam que o compartilhamento de links ou mensagens em conversas privadas não pode ser enquadrado como crime.
O grupo é o segundo a ser julgado no conjunto de ações penais da trama golpista. A série de julgamentos começou em setembro, quando o plenário da corte condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão.
