O sindicalista Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical), conseguiu liminar (decisão provisória) na Justiça de São Paulo para derrubar publicações nas redes Kwai, Facebook, Instagram e YouTube que atribuem a ele e à entidade sindical responsabilidade por crimes contra aposentados. Cabe recurso à decisão.
Ao todo, dez postagens são alvo do pedido. Um vídeo, por exemplo, acusa o sindicalista e seu filho de terem comprado fazendas no interior de São Paulo e infere que o dinheiro viria de desvios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Meta, dona de Facebook e Instagram, disse que não vai comentar. Google, dona do YouTube, e Joyo, do Kwai, foram procuradas, mas não responderam até a publicação desse texto.
A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível de São Paulo, considerou que o Sindnapi e seu vice-presidente conseguiram demonstrar a “falsidade das informações veiculadas” e também que “a própria forma como [são] veiculadas as publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”.
O pedido e as publicações apontadas como falsas pelo sindicato vêm na esteira da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura responsabilidade por descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. A CPMI, por sua vez, foi aberta a partir de investigação da Polícia Federal.
Segundo a PF, associações e sindicatos usavam acordos legítimos firmados com o INSS, que permitiam descontar mensalidades diretamente na folha dos beneficiários da Previdência, para desviar recursos. As investigações apontam para descontos sem autorização dos beneficiários. São 11 as entidades sob investigação, e o Sindnapi é uma delas.
Em nota, Frei Chico disse considerar que há um “julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados” no âmbito da CPMI.
Frei Chico é um dos principais alvos da oposição, que busca desgastar o Planalto por meio do irmão do presidente. Os aliados de Lula se esforçam para proteger o sindicalista.
Na decisão do dia 15 de outubro, a juíza da 39ª Vara Cível escreveu que há “urgência em desvincular os nomes dos autores, especialmente do Sindnapi, de uma narrativa criminosa que se alimenta da sensibilidade e da comoção geradas pelo tema das fraudes no INSS, que atinge diretamente a população idosa.”
Ela também fixou multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 20 mil, caso as redes não cumpram a remoção. As empresas de tecnologia também deverão fornecer os dados de conexão dos autores das publicações.
