Um servidor do Ministério dos Direitos Humanos apresentou na última sexta-feira (24) denúncia de assédio moral envolvendo dois superiores na pasta e afirmando ter sido vítima de violência institucional. Ele foi exonerado da pasta nesta quinta-feira (30), seis dias depois.
O ministério, comandado por Macaé Evaristo, diz ter tomado conhecimento da denúncia e que apurações seguem os prazos regulamentares.
A denúncia foi feita por Edmilson Santos dos Santos, coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresa, e envolve a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, e o assessor especial Thiago Costa.
Ele afirma que uma série de decisões tomadas por Lauris e Costa esvaziaram sua autonomia na pasta e afetaram suas atividades.
Santos aponta “assédio, omissão e retaliação, transformando a estrutura administrativa em mecanismo de perpetuação do abuso e de negação da justiça no ambiente de trabalho.”
Em outro trecho, afirma ter enviado documentos a Lauris sobre iniciativas que estavam em curso em sua coordenação e que não teve resposta.
Santos diz ainda que, em 21 de outubro, foi convocado para uma reunião com Lauris. Encontrou no local também Costa. Na ocasião, diz ter sido informado de que seria exonerado. “A exoneração foi comunicada verbalmente, sem pauta prévia, e com uma justificativa esdrúxula: preocupação com as comunidades tradicionais”, critica. “Na falta de argumento ou de coragem para se dizer o que se pensa, faz-se uma espécie pesca predatória.”
Ele questionou se poderia tirar férias a que tinha direito antes da exoneração e propôs o período de 10 de novembro a 10 de dezembro.
Segundo o ex-coordenador, ambos concordaram. Após incluir a solicitação no sistema, porém, Costa teria pedido alteração nas datas e que o início se desse em 27 de outubro. O coordenador informou que o período anterior estava associado “às atividades escolares de meu filho que é autista”.
Outro lado
Procurado, o ministério informou que tomou conhecimento de denúncia apresentada pelo servidor em 24 de outubro e que, conforme procedimentos de recebimento e tratamento previstos em instrução normativa de 2024, o processo foi encaminhado para tratamento junto à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
“A denúncia seguirá o rito previsto, assegurando-se a imparcialidade, o sigilo legal, o contraditório e a ampla defesa para todas as partes, bem como a proteção prevista aos denunciantes. As apurações seguem os prazos regulamentares”, afirma a pasta.
“Reiteramos o compromisso do ministério com a ética pública e com a apuração de todas as denúncias de assédio ou discriminação.”
Questionado sobre a saída de Santos da pasta, o ministério respondeu que o servidor foi comunicado sobre a exoneração no dia 21 de outubro.
“A denúncia mencionada foi protocolada posteriormente, em 24 de outubro. O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, conforme o trâmite administrativo regular”, indicou.
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