Alojamento estava em condições precárias de higiene
MPT/Divulgação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma colheita de laranjas em Buri, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (3).
Segundo o MPT, os funcionários haviam sido recrutados em cidades vizinhas e viviam na colheita. O alojamento tinha apenas um banheiro para todos e, durante a fiscalização, foi constatada higiene precária, superlotação e casas destelhadas.
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Fios elétricos expostos também foram encontrados pelo local. Os trabalhadores eram transportados em veículos sem condições de tráfego e não possuíam equipamentos de proteção individual.
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Nas frentes de colheita, não havia banheiros nem áreas de vivência, e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs), além de serem transportados em veículo sem condições de tráfego. Nenhum dos resgatados possuía registro em carteira de trabalho.
Após o resgate, os auditores fiscais garantiram a emissão das guias para que os trabalhadores tenham acesso ao seguro-desemprego. Com relação aos empregadores, o MPT emitiu dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que preveem uma indenização de R$ 228 mil por danos morais, que será revertida para projetos voltados à reparação de danos sociais e à promoção de direitos.
A partir da assinatura do termo, os responsáveis pela colheita terão de adotar práticas adequadas aos direitos trabalhistas, como registro imediato de todos os trabalhadores em carteira, proibição do aliciamento e da contratação por intermediários e fornecimento de alojamentos adequados.
Caso o TAC seja descumprido, de acordo com o ministério, as multas variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil por infração, multiplicadas pelo número de trabalhadores afetados.
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12 pessoas são resgatadas em condição análoga à escravidão em SP | G1
