Porto de Santos registra lucro de R$ 135 milhões no 3º trimestre de 2025.
Divulgação/APS
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu dois contratos temporários da Autoridade Portuária de Santos (APS) firmados com empresas para uso de áreas no cais do Saboó (STS10). A agência ainda determinou a abertura de um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas assinaturas.
Os contratos suspensos são referentes à utilização de áreas no Saboó pelas empresas Reliance Agendamento e Serviços Portuários e Port Master Operador Portuário. De acordo com a decisão, os contratos foram assinados sem autorização prévia da Antaq.
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A agência apontou irregularidades nos termos dos contratos, firmados no início de novembro. Ambos já estavam em vigor, sendo que o da Port Master começou a valer na última terça-feira (2) e o da Reliance em 18 de novembro.
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Entre elas, a Antaq destacou que a APS não cumpriu obrigações consideradas essenciais, como ajustes operacionais, retirada de dispositivos que favoreciam preferência de atracação e adequação do perfil de carga às restrições do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.
A Antaq determinou que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da agência acompanhe a suspensão e promova as medidas necessárias para garantir o cumprimento, interditando as áreas, se for necessário.
Áreas
Tecon Santos 10
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
As áreas estão localizadas próximo onde será instalado o futuro Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10. Uma delas possui 72 mil m², e a outra 56,8 mil m². A agência também apontou irregularidades no contrato que não garantiam alinhamento automático ao leilão.
A ocupação das áreas foi alvo de procedimentos seletivos simplificados, no começo deste ano. Eles chegaram a ser suspensos por uma determinação da Antaq, que previa que a ocupação transitória da área poderia afetar o futuro Tecon Santos 10.
Em outubro, porém, a agência Antaq revogou a suspensão, mas fez exigências para que o processo continuasse. A análise da Antaq, finalizada nesta quinta-feira (4), concluiu que as exigências não foram cumpridas.
A Antaq determinou que a APS elabore aditivos contratuais visando adequá-los às exigências impostas e enviá-los novamente para avaliação da diretoria da Antaq. O contrato só terá efeito quando a APS fizer as correções exigidas.
O g1 solicitou um posicionamento à APS e à Antaq sobre a suspensão dos contratos, mas não teve retorno.
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Porto de Santos tem contratos suspensos com duas empresas | G1
