Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto que beneficia condenados por participação em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja vetado de forma integral.
Durante solenidade no Palácio do Planalto, sem mencionar o texto aprovado na madrugada desta quarta (10) pela Câmara dos Deputados, Lula disse estar “muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil”.
“Essa desavença da Câmara é própria da democracia, a gente estava desabituado a isso. Este país está mudando para melhor, pode ter certeza”, afirmou o petista, sem citar o caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), retirado à força da cadeira do presidente da Casa por policiais legislativos.
Nesta quarta, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria das Relações Institucionais) procurou ministros e dirigentes partidários questionando o voto de seus correligionários em favor da proposta que beneficia Bolsonaro.
Esses aliados lembram que o presidente já tinha se manifestado contrário à proposta em setembro, em meio à pressão encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pela redução de pena do ex-presidente.
À época, a direção do PT se manifestou contra a proposta. O posicionamento seguiu orientação expressa do presidente. Já em setembro, Gleisi enfatizava que o governo se opunha à proposta, dizendo que essa era a posição de Lula.
“Nossa posição, do governo, do presidente Lula, sempre foi clara: nós somos contra a anistia, votamos contra o requerimento de urgência. Se tiver um projeto de anistia, nós votaremos contra, assim também como um projeto de redução penas. Achamos que o processo [contra Bolsonaro] está em andamento STF, foi feito dentro das regras processuais, não há por que mexer no processo agora”, afirmou a ministra.
Em favor do veto, os aliados do presidente ressaltam que o PL também beneficia condenados por prática de outros crimes, além dos atentados de 8/1.
Como mostrou a Folha, o projeto de lei pode ter impacto sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de acordo com estudo técnico de três partidos.
Apesar dessa pré-disposição do presidente pelo veto integral, aliados recomendam calma ao presidente. Há quem defenda que se espere uma manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do projeto, embora a articulação tenha contado com aval de ministros da corte.
Além disso, interlocutores do presidente alegam que o governo tem obtido vitórias no Congresso Nacional, com a aprovação de projetos de interesse do Executivo. Outro argumento é o de que o presidente não quer contrariar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio à negociação do nome de Jorge Messias para o STF.
