O presidente Lula (PT) agradeceu em mensagem direta a Donald Trump pela retirada das sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), logo após o anúncio.
O governo americano retirou o ministro da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky, legislação aplicada a pessoas que teriam cometido graves violações aos direitos humanos, incluindo ditadores.
A decisão de usá-la para uma autoridade brasileira tinha sido inédita. Os EUA aplicaram a mesma sanção a integrantes de cortes superiores da Venezuela.
A informação foi revelada pela coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, e confirmada pela Folha.
Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, no telefonema feito entre os dois presidentes na semana passada, Lula havia falado a Trump sobre a importância em retirar a sanção aos ministros. Até então, não havia a confirmação de que o americano retiraria a medida nesta sexta (12).
Lula se encontrou com Moraes durante evento de lançamento do SBT News, na noite desta sexta em São Paulo. A conta oficial do presidente publicou uma foto em que os dois aparecem abraçados ao ex-jogador de futebol Ronado Fenômeno.
Moraes havia sido punido pelo governo Trump em 30 de julho. À época, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que havia “graves abusos de direitos humanos” por parte do ministro do STF.
O governo americano também tirou da lista de sancionados a esposa de Moraes, Viviane Barci, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, que pertence à família do magistrado.
Por meio da Magnitsky, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que o indivíduo sancionado tenha nos EUA e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.
Como mostrou a Folha, Moraes chegou a ter um cartão de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco no Brasil.
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