Ampliação Casa de Saude de Santos
Divulgação Casa de Saúde de Santos
A Casa de Saúde de Santos e a SulAmérica Saúde foram condenadas a pagar R$ 200 mil em danos morais ao filho de um médico radiologista que morreu em 2021 após erro no tratamento de uma trombose venosa profunda (TVP). A Justiça ainda determinou o pagamento de pensão de oito salários (R$ 12.144) ao menino, hoje com 10 anos, até a maioridade.
A indenização foi fixada de forma solidária, o que significa que qualquer um dos réus pode pagar o valor integral e depois cobrar sua parte do outro. O g1 solicitou posicionamentos às empresas, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
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A morte do médico Eder Amaral Bastos ocorreu seis dias após ele dar entrada no hospital com falta de ar, baixa saturação, derrame pleural bilateral e quadro de pneumonia. Ele já havia sido diagnosticado com TVP por complicações da Covid.
Erro na dosagem e perícia médica
Apesar do diagnóstico, o hospital forneceu ao paciente uma dosagem inadequada para o tratamento. Uma perícia apontou que ele deveria receber 30 mg do medicamento Xarelto por dia, seguido de 20 mg diários. No entanto, recebeu apenas 15 mg.
O perito classificou a conduta como “inobservância de regra técnica profissional” e afirmou que o paciente “não recebeu a anticoagulação plena” necessária. O atestado de óbito registrou choque cardiogênico, associado a tromboembolismo pulmonar (TEP), uma das complicações mais graves da TVP não tratada corretamente.
A advogada Maria Alice Esteves Ayres Lopes, mãe do menor, pediu reparação de R$ 500 mil e pensão, alegando ruptura financeira após a morte do pai. A defesa do hospital tentou afastar a responsabilidade, mas o juiz rejeitou o argumento.
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Decisão judicial e impacto familiar
A SulAmérica alegou não ter responsabilidade na conduta médica, mas também foi condenada com base no Código do Consumidor, que prevê responsabilidade solidária entre prestadores de serviços.
Na decisão, o juiz José Alonso Beltrame Júnior destacou a falha técnica e a gravidade das consequências. Ele reduziu a indenização para R$ 200 mil, mas manteve a pensão de oito salários mínimos, valor que o pai destinava ao filho.
“A sentença reconhece aquilo que sustento desde o início: houve falhas graves e evitáveis no atendimento, que resultaram na morte precoce”, disse Maria. Ela ressaltou o esforço diário para manter o padrão de vida garantido pelo pai e criticou a resistência do hospital em cumprir os pagamentos.
Mesmo após a sentença, a advogada recorreu para que a reparação inicial de R$ 500 mil seja atendida. “Pedimos a majoração. Não por excesso, mas por proporcionalidade e Justiça para uma criança que jamais saberá o que é ter um pai presente”, afirmou.
O g1 entrou em contato com a Casa de Saúde e o plano SulAmérica Saúde, mas não teve resposta até a última atualização da reportagem.
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Erro Médico: Filho de paciente receberá R$200 mil de indenização | G1
