Em todo o período republicano, o advogado-geral da União Jorge Messias, 45, pode vir a se tornar o sexto ministro mais longevo do STF (Supremo Tribunal Federal), caso tenha sua aprovação ao cargo concretizada, mostra levantamento da Folha.
A projeção leva em conta que tanto ele, caso empossado, quantos os demais ministros da atual composição permaneçam no posto até a data limite para aposentadoria aos 75 anos.
Nascido em fevereiro de 1980, o atual chefe da AGU poderia ficar na corte até o começo de 2055, quando completaria aproximadamente 29 anos no posto —cálculo exato que dependeria da data da posse.
Já o primeiro lugar desta lista, em 134 anos de história da corte, pode ficar com Dias Toffoli, que chegaria ao marco de 33 anos no tribunal, caso se aposente na data limite. Dentre os 161 ministros que já deixaram a corte, apenas cinco ficaram por mais de 25 anos no tribunal.
Na composição atual, já há seis magistrados que potencialmente podem ampliar esta categoria: além de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com Messias, o grupo iria para 7, dentre 11 ministros.
Os outros dois nomes que também foram cotados para a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o chefe do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, têm idades próximas a de Messias e também poderiam completar mais de quarto de século na corte.
Considerando os ministros do período Republicano que já deixaram a corte, o recorde de tempo é dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, que ficaram ambos pouco mais de 31 anos.
Antes deles, os mais longevos estiveram no tribunal até a década de 1920, em uma época em que a Constituição nem sequer previa uma data limite para que os ministros deixassem a corte.
Herminio do Espirito Santo, nomeado por Floriano Peixoto em 1894, ficou no tribunal até 1924, quando faleceu aos 83 anos. Ele é seguido por André Cavalcanti, que também deixou o tribunal por motivo de falecimento—nomeado em 1897 por Prudente de Moraes, ele deixou a corte em 1927, perto de completar 93 anos de idade. Messias poderia vir na sequência desta lista.
Instituído com este nome pela Constituição de 1891, o STF inicialmente não tinha uma regra de aposentadoria compulsória por idade, o que só viria a ser introduzido pela Constituição de 1934.
Segundo publicação do Supremo que resgata a trajetória da regra, foi a Carta de 1946 que passou a prever a idade de 70 anos como limite. Mantido pela Constituição de 1988, esse teto só teria sido alterado em 2015, quando o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala.
Uma parcela de cinco anos, portanto, da potencial longevidade dos ministros atuais e dos que deixaram a corte nos últimos anos pode ser atribuída a esta alteração. Na época, o novo teto impediria na prática que a então presidente Dilma Rousseff (PT) fizesse novas cinco indicações em seu segundo mandato. Além desta extensão, porém, os indicados com potencial de ficar mais tempo na corte foram também indicados mais jovens que muitos de seus pares.
Dos 31 ministros nomeados desde 1985, foram dez os indicados que tinham menos de 50 anos. Seis deles correspondem aos membros da atual composição que poderão ficar mais de 25 anos com a toga —indicado quando tinha 41 anos, Toffoli era o mais novo de todos ao tomar posse.
Outros dois nomes são Celso de Mello e Marco Aurélio, atuais recordistas em tempo na corte. E completam a lista os ministros Joaquim Barbosa e Francisco Rezek, que, apesar de indicados nessa faixa etária, optaram por deixar o tribunal antes.
Rezek, inclusive, chegou a compor a corte por duas vezes. Indicado ainda na ditadura, ele saiu do tribunal sete anos mais tarde para integrar o governo de Fernando Collor. Nomeado novamente, voltou a deixar corte, após menos de cinco anos no cargo. Já Barbosa, deixou a corte aos 59 anos, depois de 11 anos no posto.
Além deles, outros indicados já na redemocratização optaram por adiantar a aposentadoria, como Ellen Gracie e Nelson Jobim. Assim como há dois ministros que morreram: Teori Zavascki e Menezes Direito.
Olhando para todo o período republicano, a professora de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Heloisa Câmara destaca que há também aqueles que deixaram a corte antes do previsto, mas não por vontade própria.
Ela relembra os três ministros aposentados pela ditadura militar por decreto, na esteira do AI-5 (Ato Institucional nº 5), assim como outros seis ministros foram removidos por Getúlio Vargas. “Então, foi utilizado o mecanismo da aposentadoria compulsória como uma maneira de intervir no tribunal, de maneira bem direta”, diz ela, que fez sua tese de doutorado sobre o STF na ditadura militar.
“Não é à toa que se estabelece que a pessoa pode ficar até tal período [na corte], porque isso vai garantir a independência para que possa julgar sem que precise ficar agradando ou algo do gênero”, explica.
O professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Luciano Da Ros, por sua vez, que tem entre seus temas de pesquisa carreiras de integrantes da cúpula do Judiciário, reflete que, se o intuito da elite política, ao indicar nomes que ficarão longos períodos na corte, é perpetuar sua influência no tempo, no longo prazo, o resultado pode ser oposto ao pretendido.
“Políticos talvez estejam indicando pensando nessa longevidade da sua influência sobre o tribunal, mas talvez, não intencionalmente, eles estejam contribuindo, curiosamente, para tornar o tribunal ainda mais independente do que ele é”, reflete ele.
“Se a pessoa fica 20 anos no tribunal, vira uma espécie de criatura com interesses próprios ao longo do tempo. Ele se distancia daqueles que o nomearam, que o aprovaram no Senado”, diz Da Ros.
