Foto de arquivo do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP)
Fernando Evans
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) divulgou nesta quarta-feira (8) que pelo menos 117 presos beneficiados com a saidinha de fim de ano deixaram de retornar para suas unidades prisionais de origem na região de Campinas (SP) e são considerados foragidos.
A Justiça autorizou que 3,3 mil presos e presas deixassem as unidades prisionais da região no dia 23 de dezembro, com prazo até 5 de janeiro de 2026 para retornar. O número de foragidos representa 3,4% do total de beneficiados.
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“É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, destaca a pasta.
Número de presos beneficiados por cidade na Região de Campinas:
Campinas: 1.727 – 51 foragidos
Hortolândia: 1.512 – 65 foragidos
Sumaré: 112 – 1 foragido
Mogi Guaçu: 48
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O que é a saidinha?
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
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