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A desenvolvedora de um aplicativo de vídeo para smartphones processou a Apple nesta terça-feira (27) em um tribunal federal de Nova Jersey acusando a fabricante do iPhone de ter roubado sua tecnologia e deter um monopólio ilegal sobre o mercado de software móvel nos Estados Unidos.
A Reincubate afirmou que a Apple copiou recursos patenteados de seu aplicativo Camo, que funciona com vários sistemas operacionais, e os incorporou ao iOS para “redirecionar a demanda do usuário para a oferta da própria plataforma da Apple”.
O processo alega que a conduta da Apple viola as leis antitruste dos EUA ao prender os usuários ao seu sistema operacional e impedi-los de migrar para concorrentes. O governo dos EUA apresentou alegações antitruste semelhantes contra a Apple em um processo de 2024 que ainda está em andamento.
Representantes da Apple não responderam ao pedido de comentário da Reuters.
“Em vez de competir conosco, a Apple criou uma série de obstáculos para desequilibrar o jogo, infringiu nossa propriedade intelectual e fez isso com o objetivo de impedir a concorrência de plataformas rivais”, disse Aidan Fitzpatrick, presidente-executivo da Reincubate, em comunicado.
O Camo, lançado em 2020 pela Reincubate, empresa sediada em Londres, permite o uso de smartphones como webcams para videochamadas em computadores.
De acordo com o processo, a Apple “induziu e incentivou ativamente” a Reincubate a desenvolver e comercializar o Camo para iOS antes de a gigante da tecnologia copiá-lo e integrar seus recursos ao iOS, na funcionalidade chamada Câmera de Continuidade, em 2022.
A Reincubate classificou a conduta da Apple como um exemplo de “Sherlocking”, que, segundo ela, é “um apelido para o costume da Apple de se apropriar e extinguir softwares inovadores desenvolvidos fora de seu ecossistema”.
“Na maioria desses casos, a Apple não induziu ativamente o desenvolvedor a testar e criar software”, diz o processo.
“Aqui, a Apple cultivou ativamente uma relação de confiança com a Reincubate, induziu a empresa a compartilhar detalhes técnicos, versões beta e dados de mercado, e aproveitou esse acesso privilegiado para orientar seu próprio desenvolvimento da Câmera de Continuidade.”
Além das alegações antitruste, o processo acusava a Apple de infringir patentes da Reincubate. A empresa solicitou uma indenização monetária de valor não especificado e ordens judiciais para impedir a suposta conduta ilícita da Apple.
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