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Dias Toffoli não entrou para a sauna da promiscuidade judicial no verão passado. Conhecido de outros camarotes, jatinhos e casas de veraneio, Toffoli cultiva a amizade útil, a amizade com vantagem embutida. Da Libertadores a Champions League, do Lide ao Esfera, aceita convites e leva segurança com diárias pagas pelo STF. Tanto faz se o amigo está ou poderá estar na pauta do tribunal ou de sua relatoria.
Amizades artificiais de juízes geram nossa justa desconfiança das decisões do tribunal. Sobretudo quando não há controle e transparência. Mesmo que, por hipótese, o mui amigo não influencie a decisão do ministro, a autoridade do tribunal se corrói. Isso impacta o Estado de Direito.
Pouca coisa é mais elementar no beabá universal da ética judicial. É consenso entre esquerda e direita, entre norte e sul, entre leste e oeste. É consenso entre teóricos e práticos do direito no mundo: o Judiciário deve respeitar normas de conflitos de interesse (traduzidas em regras de suspeição e impedimento ignoradas no STF). Até há situações difíceis para detectar conflito de interesse. O caso de Toffoli como relator da ação do Banco Master não é uma delas. E nenhuma prova mais é necessária.
Está em curso um movimento de salvação do ministro. Buscam vender o gesto como salvação do tribunal, até como salvação da democracia. A operação, contudo, em vez de proteger, ajuda a fazer o contrário.
Edson Fachin afirmou que “a tentativa de desmoralizar a corte é um ataque à democracia”. O constitucionalismo, porém, ensina outra coisa: a leniência com a corrupção funcional, essa, sim, ataca a democracia.
Continuar a guardar as costas de Toffoli no seio do escândalo bancário mais grave de que temos notícia traz riscos superlativos ao STF. A promiscuidade enfraquece o tribunal e um STF fraco interessa ao extremismo político. É projeto bolsonarista.
Críticas de amigos da corte pedem um STF forte para defender a democracia. Ataques de inimigos da corte atiçam o fim do STF para facilitar o caminho da autocracia. Edson Fachin, referência de integridade judicial, conhece a distinção entre crítica e ataque, entre amigo e inimigo. Ao misturar as duas coisas, rifa aliados do STF.
Parece mais cumplicidade que colegialidade. Está mais para o grito degenerado “todos por um Toffoli” do que para o imaginário grito institucional “um Toffoli por todos”. Lembra mais uma ciranda de náufragos que coalizão republicana.
A virtude da colegialidade pede renúncia e desapego. Coloca a instituição acima de individualidades. Exige que a função pública prevaleça sobre o capricho e a vaidade pessoal. Mas a colegialidade não pode servir à proteção de inimigos internos.
Toffoli desponta como maior inimigo interno do tribunal hoje. Precisa ser investigado. Arriscar sobrevivência institucional para deixar suas transgressões atrás da porta é um gesto de irresponsabilidade.
“Criticar para defender” foi a primeira coluna que escrevi para a Folha em novembro de 2019. Interpelar a conduta de ministros do STF continua a ser fundamental para fortalecer a instituição do STF.
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