O que diz decisão que condenou jovem por matar e enterrar mulher | G1

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Jovem é condenado a 31 anos por matar mulher e enterrar corpo no quintal em Barretos, SP
O juiz Luciano de Oliveira Silva, que condenou Leonardo Silva a 31 anos e seis meses de prisão pela morte de Nilza Costa Pingoud, levou em consideração pelo menos três pontos para aplicação da pena.
Na decisão, ele aponta que o jovem, atualmente com 21 anos, agiu com crueldade para assassinar a mulher, que tinha 62 anos, e usou tom de deboche e ostentação do crime ao falar do assunto à imprensa no momento em que foi preso. À época, Leonardo tinha 19 anos.
“O histórico dos fatos revela atitude de desnecessária violência, desprovida de freios inibitórios pelo acusado. A crueldade da asfixia, que impôs à vítima morte lenta e agonizante, aliada ao tom de deboche e ostentação do crime observado em entrevistas, comprova a maior reprovabilidade da conduta”, diz em trecho da sentença.
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O crime aconteceu em julho de 2023, em Barretos (SP), e a decisão foi proferida na segunda-feira (26), em primeira instância.
Ao g1, o advogado de defesa de Leonardo, Luiz Gustavo Vicente Penna, disse que recorreu por não concordar com os termos da sentença. Ele afirmou que a decisão não condiz com as provas produzidas no processo e questionou a imputação do crime de latrocínio, porque, segundo ele, seu cliente não teve intenção de levar bens da vítima.
“A imputação de latrocínio revelou-se, em verdade, um exercício acusatório promovido pelo Ministério Público com o objetivo de agravar artificialmente a responsabilização penal, buscando a incidência de tipo penal mais gravoso sem que estivessem presentes os elementos constitutivos exigidos em lei.”
Além disso, Penna argumentou que Leonardo deixou evidente em depoimento que agiu por impulso, motivado por raiva, e que o caso deveria ser analisado como homicídio doloso.
“Confiamos, assim, que a instância superior restabelecerá a correta tipificação jurídica, reformando a sentença, com a consequente determinação para a competência da Vara do Tribunal do Juri para, posterior, realização de sessão plenária.”
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Leonardo foi condenado pelos crimes de latrocínio, que é roubo seguido de morte (30 anos de prisão) e ocultação de cadáver (um ano e seis meses de prisão). Somadas, as penas chegam a 31 anos e seis meses.
“A ausência de arrependimento e o desprezo pela dignidade da vítima justificam a valoração negativa desta vetorial [tom de deboche e ostentação do crime observado em entrevistas], dada a elevada periculosidade demonstrada pelo agente, a determinar o aumento de metade já na pena base. Na segunda fase da dosimetria, verifica-se a existência da causa de aumento, considerando que a vítima tinha mais de 60 anos, contudo esta fica compensada pela confissão do réu”, diz o magistrado em outro trecho da sentença.
Leonardo Silva, de 18 anos, foi preso preventivamente pela morte de mulher em Barretos, SP
Reprodução/EPTV
Leonardo está preso desde agosto de 2023, após confessar o assassinato de Nilza à polícia e debochar da situação ao ser abordado por jornalistas no momento que era levado por policiais para a reconstituição do crime, na casa da vítima.
A Justiça também determinou o pagamento de 30 dias-multa e a entrega dos bens comprados por Leonardo com o dinheiro de Nilza após o crime aos familiares da vítima.
“Trata-se de delito de latrocínio praticado com extrema frieza e requintes de crueldade contra vítima idosa, seguido de ocultação de cadáver mediante o uso de materiais de construção, condutas que geram profundo clamor social e insegurança jurídica na comunidade local”, destaca o juiz.
Durante o processo, a defesa chegou a apresentar um laudo feito por uma perícia particular que alegava a insanidade mental do réu.
Após determinação da Justiça, Leonardo foi submetido a novos exames, que constataram que ele tinha plena capacidade de entender o que estava fazendo no momento do crime.
Suspeito de assassinar Nilza Costa Pingoud vivia nos fundos da casa da vítima
Montagem/g1
Jovem usou fio de cortador de grama para matar a vítima
O g1 teve acesso aos depoimentos de policiais, testemunhas e do réu. Nos autos, um dos delegados responsáveis pelas investigações caso na época disse que Leonardo confessou ter utilizado o fio de um cortador de grama para matar Nilza.
O réu também confessou, durante o interrogatório à polícia, que gastou pelo menos R$ 50 mil, que obteve ao acessar as contas bancárias da vítima.
Leonardo fez gastos para uso pessoal e para familiares, comprou uma moto, móveis e eletrodomésticos para a mãe dele e ainda deu entrada na compra de um apartamento em um bairro nobre de Barretos, onde pretendia morar.
“A autoria é inconteste, confirmada pela confissão do acusado e corroborada pelos depoimentos das testemunhas policiais e civis, que descreveram a frieza do réu ao confessar ter matado a vítima para se apoderar de seus recursos financeiros. No que tange à capitulação jurídica, inviável o acolhimento da tese defensiva de desclassificação para o crime de homicídio doloso, uma vez que restou inequívoco o intuito do réu de se apropriar dos bens da vítima, desde o início”.
A hipótese de crime de homicídio ainda chegou a ser levantada, mas foi descartada conforme as investigações avançavam. Leonardo foi condenado por latrocínio.
Na decisão, o juiz cita que a alegação de que o réu agiu movido por ‘forte emoção’ ou ‘mágoa’ em razão de uma suposta rejeição da vítima não se sustentou com os depoimentos das testemunhas.
“O animus furandi – a intenção de subtrair – transparece de forma cristalina quando se observa que o réu, após o ato violento, passou a residir temporariamente no imóvel em que o cadáver estava ocultado para vasculhar a residência em busca de senhas, cartões bancários e objetos de valor”.
Deboche na prisão e alegação de insanidade mental
Leonardo cometeu o crime quando tinha 19 anos, no dia 24 de julho de 2023, em Barretos, mas o corpo de Nilza, à época com 62, só foi encontrado uma semana depois, quando vizinhos desconfiaram do sumiço dela e acionaram a polícia.
Ele foi preso no dia 3 de agosto de 2023 e chamou a atenção pela forma debochada com a qual confessou o crime, dizendo que não estava arrependido.
Para a polícia, Leonardo agiu por vingança quando matou Nilza. A investigação apontou que, em maio de 2023, ele foi morar nos fundos da casa da vítima, que tinha se proposto a ajudá-lo depois que ele se apresentou a ela como travesti.
Nilza Maria Aparecida Costa Pingoud, de 62 anos, foi achada morta enterrada no quintal de casa em Barretos, SP
Arquivo pessoal
Nilza contratou Leonardo para fazer serviços domésticos depois que ele pediu demissão do emprego anterior. Ainda segundo a polícia, o combinado foi desfeito porque ele acabou não correspondendo às expectativas dela.
Leonardo, que é de Minas Gerais, chegou a deixar Barretos após ser demitido por Nilza, mas voltou à cidade no dia 22 de julho daquele ano e passou a sondar a casa da vítima.
Na madrugada do dia 24 de julho, ele pulou o muro do imóvel e ficou escondido em um quarto nos fundos. Quando o dia amanheceu, surpreendeu Nilza no cômodo e a matou por asfixia com um fio de cortador de grama.
Antes de enterrar o corpo no quintal, Leonardo ainda permaneceu na casa por alguns dias e lavou o imóvel.
Policial suspeitou de terra remexida no quintal de casa de Nilza Costa Pingoud, em Barretos, SP, e encontrou corpo da vítima
Reprodução
Dinheiro da vítima foi gasto após o crime
A polícia também identificou que Leonardo teve tempo de obter dados bancários da vítima para fazer compras.
Uma moto chegou a ser comprada para ser entregue em um apartamento que ele tinha alugado em Barretos com o dinheiro de Nilza.
No entendimento da Polícia Civil, a maior motivação do acusado foi financeira. Ele ainda comprou eletrodomésticos e deu de presente à mãe, que era amiga de Nilza.
Durante a investigação, a polícia descobriu também que Leonardo procurou quatro conhecidos e ofereceu a eles R$ 20 mil no total, dinheiro que também era de Nilza, para ajudá-los a se livrar do corpo.
A oferta, no entanto, foi recusada por todos eles, e Leonardo teria usado uma arma para ameaçar uma dessas pessoas.
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