TV ou rádio ligados em comércios podem gerar cobranças do Ecad | G1

Ecad: Estabelecimentos comerciais precisam pagar taxa para tocar música ambiente
Uma padaria em Jaú (SP) que antes recebia os clientesr com música enquanto eles faziam compras ficou em silêncio depois que a proprietária, Juliana Junqueira, recebeu uma visita do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação criada para proteger os direitos dos artistas.
Se uma música toca em um comércio, por exemplo, os direitos autorais de quem detém aquela faixa, bem como a gravadora, podem ser assegurados a partir de um pagamento para permitir a reprodução daquela produção musical em um estabelecimento.
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Toda vez que aquele conteúdo for utilizado, seja pela televisão ou por um dispositivo eletrônico do local, o lugar precisa pagar uma taxa para a gravadora. Essa dinâmica garante a propriedade da obra de um músico, pois, dessa forma, aqueles envolvidos são devidamente pagos pelo produto criado.
Esquema de como funciona o Ecad
Reprodução/TV TEM
Fiscalização
Se o processo não for realizado, o Ecad bate à porta dos estabelecimentos, como ocorreu com a proprietária da padaria de Jaú. Por não ter pago a taxa, ela recebeu a visita de uma funcionária do escritório.
“A gente estava trabalhando, atendendo os clientes no balcão e, de repente, entrou uma moça, e falou que queria falar com o proprietário”, inicia a empresária.
“Ela falou que eu não podia ter o som ligado nem a TV e nem rádio dentro do estabelecimento, porque, para isso, a gente precisava pagar uma mensalidade, uma taxa. Caso contrário, eu teria que desligar”, explica.
Após a fiscalização, o estabelecimento ficou em silêncio para que o ocorrido não aconteça novamente. “Os próprios clientes falam: ‘O que aconteceu com a TV? Por que não pode ligar?’. Aí, quando a gente fala, eles falam: ‘Você tem certeza disso, moça? Nunca ouviu falar’. Entendeu? Mas, por desencargo, a gente está deixando desligado, até pelo menos não esclarecer”, argumenta ela.
Um caso semelhante ocorreu em Bauru (SP) com o dono de uma academia. O empresário Adilson Eduardo Severino também recebeu a visita do Ecad.
Antes da pandemia, o empresário pagava a taxa mensal. No entanto, quando o estabelecimento voltou às atividades, ele se esqueceu do pagamento e a fiscalização foi pessoalmente ao local.
Para reproduzir uma música, o comércio precisa pagar uma taxa mensal ao Ecad
Reprodução/TV TEM
“Provavelmente identificaram que ficamos um tempo sem pagar, na época da pandemia, e, aí, vieram cobrar”, revela ele.
Em uma das principais redes de supermercados de Bauru, há um exemplo da contribuição mensal do Ecad. No lugar, eles tocam as músicas e também realizam versões instrumentais com saxofonistas e pianistas para tocarem ao vivo no período de compras.
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Importância
Para Karina Guerreiro, gerente regional do Ecad, o reconhecimento do trabalho de um artista é imprescindível quando se trata da fiscalização dos direitos autorais.
“O Ecad constantemente exerce um trabalho de conscientização junto àqueles que usufruem da música, porque não é só uma questão legal”, ressalta.
“A gente gosta de explicar, de deixar claro que o autor e os artistas, ao compor uma obra musical, eles devem ser remunerados por isso. Música é arte, é entretenimento, mas também é um negócio, e ele deve ser valorizado por isso”, complementa a profissional.
Com isso, a licença prévia garante que qualquer forma de utilização de uma música, tanto nacional quanto internacional, possa ser reproduzida nos comércios. “A música, ela tem um dono, e o dono precisa ser valorizado pelo uso das suas criações”, destaca.
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