A perícia médica da Polícia Federal que apontou que Jair Bolsonaro (PL) tem condições de continuar preso em Brasília na Papudinha, desde que receba cuidados especiais, frustrou a defesa do ex-presidente. Ainda assim, a orientação é reiterar o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A opinião dos médicos era a principal aposta dos advogados e de aliados de Bolsonaro para fortalecer a solicitação de prisão domiciliar, que Bolsonaro perdeu após tentar violar sua tornozeleira eletrônica em novembro passado.
No entanto aliados do ex-presidente receberam o laudo com certo pessimismo. A avaliação é que o documento reforça que Bolsonaro tem uma série de problemas de saúde que podem ser agravados pela prisão, mas indica que ele pode receber atenção suficiente na unidade da Papudinha.
A perícia não avaliou a possibilidade de prisão domiciliar, uma vez que não houve essa determinação por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os médicos descartaram apenas a necessidade de transferir Bolsonaro para um hospital penitenciário.
Em nota a respeito do laudo, três advogados de Bolsonaro dizem que a avaliação médica ainda não está encerrada, já que falta o parecer de um médico indicado no processo como assistente técnico. A defesa ressalta que o documento aponta risco de queda e até de morte.
Um interlocutor de Bolsonaro argumentou, sob reserva, que a saúde do ex-presidente é pior do que a descrita pela perícia e com tendências claras à piora do quadro. Caso o laudo tivesse indicado com mais ênfase a fragilidade do estado de saúde do ex-presidente, esse aliado acredita que Moraes ficaria sem respaldo entre seus pares para manter a detenção na Papudinha.
O argumento de aliados é que Bolsonaro representa um risco ao Estado na medida em que, caso sofra um acidente grave ou até morra na prisão, o ônus recairia sobre o Supremo. Esses mesmos bolsonaristas minimizam o risco de fuga do ex-presidente caso ele volte para casa, a partir de uma avaliação de que a tentativa de rompimento da tornozeleira em novembro teria sido resultado de um surto.
Na opinião de outro aliado, o laudo manteve uma contradição entre a família de Bolsonaro, que vê a prisão como um risco grave, e sua equipe médica, que deu alta ao ex-presidente após sua última internação, em dezembro.
Ainda assim, diz ele, é possível que Moraes conceda a prisão domiciliar, apesar de o laudo não ter saído segundo a expectativa da defesa. A decisão de transferir ou não Bolsonaro dependeria da avaliação do ministro sobre se algum incidente grave seria considerado sua responsabilidade.
A perícia, elaborada pela PF a pedido de Moraes, diz que Bolsonaro apresenta risco de queda. O laudo conclui que ele tem doenças crônicas sob controle e recomenda acompanhamento regular, além de certos tratamentos e medidas preventivas por causa do risco de complicações.
Uma das perguntas é se ele precisa de monitoramento diário, controle de pressão e acesso a atendimento médico imediato —a resposta dos médicos foi sim.
Moraes pediu que a defesa do ex-presidente e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre a perícia. Um apoiador de Bolsonaro diz acreditar que a Procuradoria vai se posicionar a favor da prisão domiciliar, que também teria o respaldo de outros ministros do STF.
As perguntas respondidas no laudo buscam determinar o quadro de Bolsonaro, suas necessidades e se ele precisaria ficar preso em hospital penitenciário, o que foi descartado pelos médicos. Moraes havia barrado perguntas com referência à prisão domiciliar.
A defesa de Bolsonaro afirmou, na nota à imprensa, que o laudo não conclui que Bolsonaro pode seguir cumprindo pena na Papudinha, um batalhão da Polícia Militar do DF junto ao complexo da Papuda.
“O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas”, diz.
“O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas”, conclui.
Os filhos Carlos Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL) se manifestaram nas redes pedindo a prisão domiciliar do pai após a divulgação do laudo. Eduardo compartilhou uma publicação do deputado estadual Gil Diniz, de São Paulo.
“Manter um homem doente, vítima de atentado e condenado por um tribunal de exceção nessas condições é desumano, ilegal e cruel. Diante desse quadro clínico, a prisão domiciliar é urgente e inegociável”, escreveu.
Em janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) conversou com Moraes e perguntou se o ministro não poderia conceder a Bolsonaro o mesmo benefício dado por ele ao ex-presidente Fernando Collor em maio passado —prisão domiciliar humanitária. Moraes respondeu que Collor foi diagnosticado com Parkinson e tem risco de queda.
O laudo da PF aponta que há risco de que Bolsonaro sofra nova queda, especialmente se não houver vigilância contínua. “[Bolsonaro] apresenta sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, necessitando de investigação diagnóstica”, diz o documento.
Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça no início de janeiro, quando estava preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Depois disso e da conversa com Michelle, Moraes transferiu o ex-presidente para uma cela mais espaçosa, na Papudinha.
