Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a corte vive atualmente uma crise sem precedentes com os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. A pressão interna para que Dias Toffoli deixe a relatoria do caso aumentou nas últimas horas.
O magistrado, no entanto, tem dito a auxiliares e amigos que não vai abdicar do processo. Uma resposta nesse sentido deve ser formalizada ao presidente do STF, Edson Fachin, ainda nesta semana, no âmbito de uma arguição de suspeição levantada pela PF (Polícia Federal).
A PF enviou a Fachin um relatório em que diz ter encontrado menções a Toffoli no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, e mensagens apontando para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem Toffoli entre seus sócios.
As alegações levaram o ministro a divulgar duas notas —uma na quarta-feira, afirmando que o pedido da PF era baseado em “ilações”, e outra nesta quinta, em que nega ser amigo ou ter recebido dinheiro de Vorcaro, embora confirme ter sido sócio do resort Tayayá.
Nos bastidores do STF, a leitura é de que o cenário se agravou para Toffoli e que Fachin volta a estar em um fogo cruzado sobre como lidar com a intensificação dos desgastes.
Reservadamente, um ministro disse à Folha que Fachin terá de ser habilidoso na interlocução com o Senado Federal para tentar frear um eventual processo de impeachment contra Toffoli, em meio a campanhas de parlamentares de oposição.
Independentemente da resposta de Toffoli, o presidente do Supremo tende a negar a arguição de suspeição, já que a PF não tem legitimidade legal para fazer um requerimento dessa natureza.
A decisão deve ser individual (monocrática) e não deve entrar no mérito das relações apontadas pela PF entre Toffoli e Vorcaro. Fachin também pode submeter a discussão ao plenário da corte, se assim entender necessário.
O presidente do STF revive o dilema que o fez voltar a Brasília em meio ao recesso de janeiro. Segundo interlocutores de Fachin, se ele fizer uma defesa pública de Toffoli, estará contrariando o seu próprio discurso a favor da ética, uma prioridade da sua gestão.
Fachin já foi aconselhado por um de seus pares a não fazer “movimentos bruscos” (em relação ao código de conduta, por exemplo) em um momento de vulnerabilidade no tribunal, sob pena de sujeitar a corte a uma nova onda de ataques.
Com a crise do Master no STF e com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) desgastado com as acusações de assédio, ministros avaliam que o desafio é resgatar a confiança da sociedade e afastar a percepção de que o Judiciário estaria desmoralizado por inteiro.
Na semana passada, durante debate na sessão plenária, Toffoli defendeu que juízes possam ser sócios de empresas, desde que não dirigentes. “Vários magistrados são donos de empresas e, não excedendo a administração, têm todo o direito aos seus dividendos.”
