A sessão reservada do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (12) que terminou com a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master teve críticas à atuação da Polícia Federal e preocupação com a imagem do tribunal, segundo reportagem do Poder360.
De acordo com o portal, 8 dos 10 ministros votariam pela permanência de Dias Toffoli no caso. Só Fachin e Cármen Lúcia sinalizavam ser contrários. Prevaleceu a proposta do ministro Flávio Dino para que o tribunal soltasse uma nota conjunta de apoio a Toffoli e, em troca, o ministro entregasse o caso para redistribuição. Após sorteio, o novo relator passou a ser André Mendonça.
Os ministros se reuniram para discutir um relatório de 200 páginas elaborado pela PF e entregue ao STF que serviria para arguir a suspeição de Toffoli na relatoria do caso Master. O Poder 360 reproduziu falas dos magistrados na íntegra, o que levantou suspeitas de que alguém gravou o encontro.
Uma ala do STF suspeita do próprio ministro Dias Toffoli, que nega.
No encontro dos dez ministros, Toffoli teria dito que olharia “nos olhos” de Fachin e declarado “não ter nada a temer”, segundo o Poder360.
Gilmar Mendes teria afirmado que “o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
Alexandre de Moraes teria dito que a investigação sobre Toffoli era ilegal e afirmado ter alertado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que, se houvesse um achado sobre uma autoridade com prerrogativa de foro, a polícia não poderia seguir atuando sem autorização.
Segundo o site, Moraes disse ser “amigo” de Andrei Rodrigues, mas que votaria a favor de Toffoli.
Luiz Fux teria feito uma das intervenções mais curtas da sessão: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.
Kassio Nunes Marques teria afirmado que não caberia arguição de suspeição no caso. “Para mim, isso é um nada jurídico”, afirmou, segundo a reportagem. Disse ter lido “rapidamente” o relatório da PF e não ter visto “nada” que justificasse “a suspeição ou o impedimento do ministro Toffoli”.
Para Kassio, realizar uma sessão extraordinária para analisar a arguição seria “incabível”. “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil”, afirmou, de acordo com o portal.
A ministra Cármen Lúcia teria manifestado preocupação com a imagem do tribunal. “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”, disse, segundo o Poder360.
Cármen teria afirmado ter “confiança” em Toffoli, mas que era necessário “pensar na institucionalidade”. Defendeu que fosse realizada na sexta-feira (13) uma sessão extraordinária para resolver o caso antes do Carnaval, “para isso não ficar sangrando, porque não é só você [Toffoli] que sangra, é a Corte inteira”, de acordo com a reportagem.
Cristiano Zanin teria dito que votaria pela permanência de Toffoli, segundo o Poder360.
“Sou há um ano e meio relator de um caso que envolve três ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares…? Isso aqui tudo é nulo”, teria afirmado, de acordo com o portal.
Flávio Dino teria classificado o relatório da PF como “lixo jurídico”.
O ministro teria cobrado Fachin: “Eu acho, senhor presidente, que o senhor deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”, sugerindo que o presidente do STF deveria ter rechaçado o relatório de Andrei Rodrigues quando o recebeu.
Dino teria dito ser a favor da relatoria permanecer com Toffoli e que suspeição de ministros do STF só poderia ser considerada em situações extremas, como “pedofilia, e se tiver prova, e de estupro, e se tiver prova”. Completou: “E qualquer outro pedido de arguição eu sou STF futebol clube”, segundo o portal.
A reportagem não reproduz a íntegra do que foi falado no encontro e não fica claro quando a tendência mudou para afastar Toffoli da relatoria. A proposta da nota conjunta partiu de Dino, que teria sugerido incluir que “o ministro Dias Toffoli, num gesto de grandeza e em defesa da institucionalidade, tendo em vista o apoio recebido, encaminhará o caso para redistribuição”.
O ministro André Mendonça teria dito que a investida da Polícia Federal pode acontecer com qualquer um ali e teria indagado: “Quero saber se vão dar esse tratamento para mim”.
Zanin alertou que reconhecer a suspeição de Toffoli levaria a “tudo o que foi feito de coleta de provas até agora ser declarado nulo”, segundo o Poder360. Dino teria emendado: “E muita gente vai ficar feliz. E talvez seja isso que esteja por trás de tudo”.
Fachin teria insistido em levar o caso ao plenário no dia seguinte, mas ficou em minoria, diz a reportagem.
Toffoli disse que entendia ter maioria e que encaminharia à presidência o pedido para redistribuição do processo. “Eu sei que a imprensa vai divulgar que eu fui retirado do processo. Eu preferia que fosse diferente, mas se for a decisão hoje para parar hoje… é melhor e eu aceito”, teria declarado, segundo o Poder360.
