O presidente do PT, Edinho Silva, disse neste domingo (15) que é contra “pré-julgamento” e “linchamento público”, referindo-se à saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master.
Toffoli passou semanas pressionado por causa de medidas que tomou na condução do processo e, principalmente, por conexões com um fundo ligado ao caso Master.
O ministro deixou a relatoria na última quinta-feira (12), depois de a PF (Polícia Federal) entregar ao Supremo um relatório do qual constavam conversas em que Daniel Vorcaro, dono do Master, mencionava pagamentos a uma empresa que tem Toffoli como sócio.
“Todas as denúncias precisam ser investigadas, para o bem das instituições e da credibilidade do sistema financeiro brasileira. Mas não podemos ser favoráveis ao pré-julgamento e ao linchamento público de ninguém. Já vimos essa prática na Lava Jato, ela só enfraqueceu a democracia”, disse o presidente do PT.
A referência à Lava Jato é comum em falas de petistas no contexto de investigações. A operação levou o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão em 2018 –depois, Lula obteve uma série de vitórias judiciais que o permitiram voltar a ser candidato.
“Todos têm o direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, o contrário disso tem nome: é regime de exceção, autoritarismo. O PT não vai fazer coro com nenhum oportunismo autoritário”, declarou Edinho.
O dirigente petista disse que o modelo de democracia representativa do Brasil está “carcomido” e defendeu uma reforma no Poder Judiciário. “Mas essa necessidade de mudança não pode ser confundida com nenhum movimento fascista organizado que busca enfraquecer instituições que sustentam o regime democrático”, declarou.
“Temos que apurar todas as denúncias, mas esse ataque aos ministros do STF, sem o direito de defesa, enfraquece o Judiciário, alimenta o sentimento antissistema, e pavimenta o caminho para o autoritarismo”, afirmou Edinho.
As falas do presidente do PT têm pontos em comum com análises que integrantes da cúpula do governo faziam nos bastidores ao longo das últimas semanas.
Aliados de Lula manifestavam preocupação com o desgaste da imagem pública do Supremo e temiam um enfraquecimento institucional causado pelo escândalo do Banco Master. Essa também era uma preocupação do próprio presidente da República.
Além disso, havia o temor, entre aliados de Lula, de que o desgaste da imagem do Supremo deixasse a corte mais suscetível a investidas de grupos políticos bolsonaristas. Esses setores querem promover o impeachment de ministros do tribunal, em um movimento que ganhou força depois de o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
O governo Lula obteve apoio no Supremo ao longo do atual mandato, mas essa relação pode ter sido estremecida. Como mostrou a Folha, ministros do STF têm reclamado de órgãos do governo como a PF e a Receita Federal.
Os magistrados fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação de que a Polícia Federal teria agido fora da lei ao elaborar o relatório que cita Toffoli e de que petistas tentam explorar o caso Master politicamente.
A cúpula do governo orientou seus ministros a evitar declarações com teor político a respeito do tema. A intenção é tentar se afastar do caso e reduzir a temperatura política.
O próprio Lula, em falas públicas, vinha usando o caso Master como forma de construir uma imagem antissistema para seu governo. “É a primeira vez na história do Brasil que nós estamos perseguindo os magnatas da corrupção”, disse o presidente da República em na segunda-feira (9).
Quem assumiu a relatoria do processo no STF, depois da saída de Toffoli, foi o ministro André Mendonça. Indicado no governo Bolsonaro e de perfil mais discreto, ele poderia arrefecer a crise no Supremo, na avaliação de governistas e de setores do próprio STF.
A relatoria do caso Master, no entanto, seria a primeira prova de fogo do ministro desde sua posse no STF, já que se trata de uma investigação rumorosa cujo alcance no mundo político ainda não é claro. Isso pode tornar o magistrado alvo de pressões, e a forma como ele vai conduzir o caso só será possível de aferir no curso do processo, avaliam observadores do tribunal.
Com o caso Master, o magistrado passou a ser apontado como um novo protagonista da corte, por também acumular o comando do caso dos descontos irregulares em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
