O partido Missão, ligado ao MBL, entrou na quarta-feira (18) com nova representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a Acadêmicos de Niterói pelo desfile em homenagem ao petista.
O documento menciona a liminar rejeitada por unanimidade pelos ministros na última quinta (12), que entenderam que barrar a apresentação da escola de samba antes de sua realização poderia configurar censura prévia, para argumentar que “irregularidades eleitorais se concretizaram” durante o desfile no domingo (15).
Segundo o Missão, que tem Renan Santos como pré-candidato ao Planalto, “foram muitos os elementos eleitorais que convolaram a ‘homenagem’ em descarada campanha eleitoral, desvirtuando completamente a liberdade de expressão cultural e carnavalesca”.
A legenda cita que Lula foi o o único pré-candidato à Presidência que foi tema de samba-enredo e que o petista foi à Marquês de Sapucaí assistir ao desfile, o que rendeu ao presidente uma exposição na televisão e nas redes sociais e que teria resultado em uma “ofensa à igualdade de oportunidade”.
“Embora ele diga que não partiu dele a homenagem, foi previamente consultado e voluntariamente a aceitou, mesmo sabendo se tratar de um ano eleitoral e conhecendo os diversos repasses públicos, realizados por diversos entes federativos, que as escolas de samba costumam receber para fomentar o carnaval, enquanto evento cultural”, afirma a representação.
“Houve acintosa ofensa à igualdade de oportunidade entre os candidatos, porque apenas o representado Lula foi homenageado e dispôs de todo o desfile de uma escola de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, para alardear suas supostas qualidades e realizações pessoais. Essa desigualdade de oportunidades entre os postulantes basta, segundo a jurisprudência, para caracterizar a propaganda antecipada”, completa.
O partido ligado ao MBL voltou a citar a letra do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, que faz referência ao número de urna de Lula (13), além de mencionar fantasias e alegorias que representaram programas sociais de gestões petista e momentos do desfile que remeteram a campanhas passadas do presidente.
Também aponta que pessoas que desfilaram na avenida fizeram o “L” –gesto com as mãos associado a Lula. “Não bastasse a promoção da pré-candidatura no sambódromo e na TV aberta, a escola Acadêmicos de Niterói ainda fez questão de promover a propaganda eleitoral antecipada nas suas redes sociais”, diz.
A representação do Missão cita ainda a ala de “neoconservadores” enlatados e o personagem do palhaço Bozo sentado atrás das grades, simbolizando a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a legenda, “Lula e seus apoiadores foram exaltados, enquanto seus adversários foram ridicularizados, taxados de palhaços, golpistas, retrógrados, elitistas, desumanos”.
“Esse conjunto da obra denota a propaganda eleitoral antecipada e poderá configurar, a depender de outras circunstâncias que se desenharem até o registro da candidatura, o abuso, que poderá ser oportunamente alegado em sede de ação de investigação judicial eleitoral”, afirma.
Além da multa por propaganda eleitoral antecipada, o partido pede que o TSE proíba que Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói usem as imagens do desfile durante o período de pré-campanha e de propaganda eleitoral.
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada na quarta (18), um ano após ascender ao Grupo Especial. A agremiação somou apenas 264,6 pontos. Com isso, ela retornará ao Grupo Ouro. A vencedora deste ano é outra escola de Niterói, a Viradouro.
A Folha apurou que, com a repercussão negativa do desfile, aliados de Lula avaliam que o governo passou para a defensiva nas redes sociais, enquanto a direita recuperou a iniciativa.
A gestão petista havia considerado que conseguiu equilibrar a disputa no campo digital falando sobre a isenção do Imposto de Renda, justiça tributária e o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Articuladores políticos do Executivo acreditam que o desgaste nas redes sociais poderá ser materializado a partir da semana que vem no Congresso Nacional na forma de requerimentos de informação e tentativas de levar ministros ao Legislativo para falar sobre o desfile.
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