Brasil e Índia oficializaram, por meio de três acordos de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”, a garantia de medicamentos essenciais contra o câncer para o Sistema Único de Saúde (SUS). As substâncias pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizadas no tratamento de diversos tipos de câncer como mama, pele e leucemias, serão asseguradas por meio desses termos. O Ministério da Saúde estima um investimento inicial de R$ 722 milhões no primeiro ano, com projeção de R$ 10 bilhões em uma década para fabricação e oferta nacional.
Internalização da Produção e Impacto Econômico
Além de assegurar o fornecimento, os acordos visam a internalização da produção dos fármacos no Brasil. Essa iniciativa, que inclui o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados, busca reduzir a dependência externa, estabilizar estoques e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade. Produtos farmacêuticos representam um dos principais itens de importação indiana pelo Brasil, ao lado de diesel e itens agrícolas. Em 2024, as importações de fármacos atingiram US$ 7,3 bilhões, segundo dados da Fazcomex. A Índia é um dos parceiros comerciais mais relevantes do Brasil na Ásia, após a China.
Ampliação da Cooperação Bilateral em Saúde
A parceria entre Brasil e Índia se estende além da produção de medicamentos oncológicos, com a assinatura de um termo aditivo de memorando de entendimento que prorroga a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Esta colaboração abrange áreas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
Acordos Regulatórios e de Pesquisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Central Drugs Standard Control Organization da Índia estabeleceram um memorando para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Paralelamente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou memorandos com laboratórios farmacêuticos indianos, focando em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.
Visão Política e Sanitária dos Líderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que Brasil e Índia, há décadas, colaboram na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente genéricos, e na soberania sanitária global, sob a égide da Organização Mundial da Saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que os acordos não só garantem tratamentos no SUS, mas também viabilizam a transferência de tecnologia, fortalecendo a produção nacional, gerando empregos e renda, e ampliando a autonomia e segurança dos pacientes brasileiros. Ambos participaram do Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi.
