Em sessão extraordinária e por unanimidade, STJ afasta o ministro Marco Buzzi por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve prorrogar para 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância aberta para investigar o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações.
Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.
Uma reunião para analisar a apuração feita pela sindicância estava prevista para a próxima terça-feira (10), mas não deve ocorrer.
Ministro do STJ Marco Buzzi
Luiz Silveira/Agência CNJ
A sindicância pode recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual punição pode chegar a aposentadoria compulsória.
Segundo ministros, a prorrogação vai permitir que a sindicância aprofunde as apurações, com análise detalhada e tomada de depoimentos.
Buzzi envia carta ao STJ alegando inocência e pede licença de 90 dias
Nos bastidores, ministros do STJ avaliam que uma alternativa para Buzzi seria pedir a aposentadoria, mas isso precisaria ser feito antes da abertura do PAD. E dizem que é importante o STJ resolver a questão para sinalizar que o tribunal é capaz de “cortar na própria carne” quando necessário.
Ao comunicar o afastamento do ministro, o STJ afirmou que a medida é “cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.
Buzzi é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023. As duas denúncias foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e relatadas ao STJ. O material reunido pelo CNJ nas apurações está sendo compartilhado com o STJ.
A defesa de Buzzi nega as acusações e já apresentou defesa escrita alegando inocência. Os advogados sustentam que não há provas das acusações.
