A recente onda de violência de gênero no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, incluindo um estupro coletivo e outros ataques investigados pela Polícia Civil, motivou estudantes a protestarem em frente à reitoria. A principal demanda é a retomada urgente de aulas e debates sobre violência de gênero e educação sexual, essenciais para a segurança e conscientização dos alunos.
A Indispensabilidade da Educação Sexual e de Gênero
Ana Belarmino, porta-voz dos grêmios estudantis, destacou a confusão inicial de uma das vítimas sobre a violência sofrida, um indicativo da lacuna educacional. Segundo a estudante, o conhecimento aprofundado sobre o corpo e os tipos de violência sexual é fundamental para que alunos e alunas compreendam e identifiquem abusos. A falta desse conteúdo, afirmou, silencia o debate crucial.
A estudante também apontou que o colégio, sob pressão de movimentos como o "Escola Sem Partido", historicamente restringiu discussões laicas e críticas. Em 2019, inclusive, parlamentares invadiram a instituição em busca de materiais didáticos com suposta conotação política, sem encontrar irregularidades.
Luta por Políticas Antiassédio e Preparação Institucional
Gabriel Pinho Leite Monteiro, presidente do grêmio do campus Humaitá, reforçou a necessidade de medidas de combate ao assédio moral e sexual, dissociando-as de "doutrinação política". Ele defendeu que o ambiente educacional deve formar indivíduos, especialmente homens, conscientes e não violentos. Estudantes também criticaram a demora do Pedro II em implementar uma política antiassédio, aprovada em 2025 e ainda não efetivada.
Somente na véspera do protesto, a reitoria criou uma comissão interna para lidar com casos de assédio moral e sexual, importunação, discriminações e racismo. A professora Priscila Bastos, representante sindical, lamentou a falta de preparo da escola, onde denúncias anteriores eram minimizadas como "falta de urbanidade", e apurações podiam levar anos devido a entraves burocráticos.
Legislação Vigente e Obstáculos Sociais
No Brasil, programas como o Saúde na Escola (Ministério da Educação) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já preveem a abordagem de temas como gênero, educação sexual e reprodutiva. Contudo, setores da sociedade ainda resistem a essas discussões em sala de aula, alegando que elas estimulam a atividade sexual precoce, apesar de estudos indicarem o contrário.
