Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 646 conseguiram garantir que mais da metade das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas na creche em 2022. Em 325 cidades, esse indicador estava ainda abaixo de 10% – incluindo 31 nas quais nenhuma criança dessa idade frequentava escola ou creche.
O Brasil tinha como meta ter 50% da população dessa faixa etária na educação infantil até 2024. Apesar de ter avançado nos últimos 22 anos, o país segue longe de alcançar a marca.
Segundo os dados do Censo, divulgados na manhã desta quarta (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país chegou, em 2022, conseguindo atender apenas 33,9% dessa população. Em 2010, 23,5% das crianças eram atendidas. E em 2000, apenas 9,4%.
O relatório do Censo destaca ainda a persistência das desigualdades regionais, já que no Norte do país apenas 16,6% das crianças dessa idade estão na creche. No Nordeste e Centro-Oeste, 28,7% e 29%, respectivamente. Já no Sul e Sudeste, a parcela chega a 41% e 41,5%.
São Paulo foi a unidade da Federação que registrou o maior atendimento dessa faixa etária, com 49,2%. Já o Amapá, foi o que menos conseguiu atender, com apenas 12% das crianças matriculadas em creche.
Os dados revelam ainda como a desigualdade racial se manifesta ainda no início da infância, já que crianças brancas e amarelas são proporcionalmente mais atendidas —- 37,3% e 42% delas estão matriculadas em creche, respectivamente.
Entre as crianças pretas, 36,4% estão matriculadas. Essa taxa cai para 30,7% das pardas e 13,5% das indígenas.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, diz que o Brasil segue em dívida com a educação infantil, um direito da criança que ainda segue sendo desrespeitado no país.
“As crianças em situação de vulnerabilidade social são as menos atendidas, ampliando desigualdades históricas. Se não conseguimos assegurar o acesso a todas, precisamos, pelo menos, priorizar o atendimento às crianças mais vulnerabilizadas. É preciso uma busca ativa para garantir acesso a famílias em situação de pobreza, monoparentais e aquelas em que o cuidador é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga.”
Em agosto do ano passado, um levantamento do MEC (Ministério da Educação) identificou que o Brasil tem 632 mil crianças fora da escola por falta de vagas em creche. Há fila por vagas em 44% dos municípios brasileiros.
Ainda segundo a pesquisa, feita pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação), 1.972 municípios não possuem plano de expansão de vagas. Desses, 21% afirmam não ter o planejamento por entenderem não haver necessidade.
A falta de vagas em creche é um dos grandes desafios da educação brasileira. Pesquisas internacionais e nacionais têm reforçado a importância da educação na primeira infância para o desenvolvimento educacional e sucesso na vida adulta.
Pela lei do PNE (Plano Nacional de Educação), o Brasil deveria chegar ao fim de 2024 com 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche —dados do governo federal apontam que esse percentual chegou a 37,3% no ano passado. Mesmo sem ter alcançado o objetivo, o presidente Lula (PT) pretende ampliar a meta para 60% no próximo plano, com validade para os próximos dez anos.
Universalização da pré-escola
Os dados do Censo mostram ainda que o país conseguiu avançar na oferta de vagas na pré-escola, mas ainda está longe de universalizar essa etapa. Em 2022, 86,7% das crianças de 4 a 5 anos frequentavam a escola —em 2000, eram apenas 51,4%.
Para essa etapa escolar, 372 municípios brasileiros conseguiram ter 100% das crianças atendidas, enquanto 12 cidades ainda tinham uma cobertura de pré-escola abaixo de 50%.
Pesquisas nacionais e internacionais apontam que crianças que frequentam a educação infantil (dos 0 aos 5 anos) têm mais chances de se desenvolverem de forma plena e, consequentemente, de ter melhores resultados educacionais no restante da trajetória escolas e depois na vida profissional.
” Como podemos avançar como país se ainda não atingimos o básico, que é assegurar a educação infantil – com qualidade – à todas nossas crianças?”, questiona Mariana.
