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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou nesta terça-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de conceder a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Obrigada, meu Deus!”, escreveu a presidente do PL Mulher em publicação nas redes sociais ao compartilhar a notícia, sem citar diretamente Moraes.
O ministro do Supremo autorizou a transferência de Bolsonaro da Papudinha um dia depois de a ex-primeira-dama reforçar a ele o pedido durante um encontro em seu gabinete, na sede do tribunal.
Em outra postagem, Michelle Bolsonaro compartilhou uma foto de 15 de abril do ano passado em que ela faz massagem nos pés do ex-presidente, que, na ocasião, estava internado para se recuperar de uma cirurgia abdominal.
Ela também afirmou que seguirá cuidando do marido. Atualmente, o ex-presidente está internado em um hospital em Brasília com um quadro de broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões e não tem previsão de alta.
“Sim, eu CELEBRO as pequenas vitórias. Não me detenho nos detalhes do processo. Sou esposa e mãe, e clamei muito a Deus para que nos ajudasse, para que ele pudesse ir para casa e receber o cuidado necessário. O amanhã pertence a Deus. A justiça e o juízo estão nas mãos Dele”, disse Michelle.
“Antes de qualquer reação, lembremos: quem está longe de casa, longe da filha menor de idade e distante do próprio lar é ele”, completou, em referência à filha do casal, Laura.
Principal afilhado político de Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também comemorou a prisão domiciliar. Segundo ele, “nada é mais justo” do que garantir que o ex-presidente “tenha assegurado o direito a um tratamento humano em um ambiente adequado à sua recuperação”.
“Feliz em saber que o presidente Jair Bolsonaro finalmente poderá retornar para casa, onde terá a oportunidade de seguir seu tratamento cercado pelo cuidado e pelo carinho da sua família […] Seguimos em oração pela sua saúde e confiantes de que dias melhores virão”, escreveu no X (ex-Twitter).
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a decisão “não tem fundamento jurídico, mas sim político” e disse que Moraes teme que o ex-presidente morra sob custódia, o que “exponha ainda mais a imagem já desgastada” do tribunal.
Senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a luta agora é “para fazer Justiça e provar a inocência de Bolsonaro”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a medida de “um respiro” para a “liberdade” de Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o ex-presidente “poderá receber os cuidados que tanto precisa”.
Michelle e Tarcísio integraram a ofensiva de aliados do ex-presidente para pressionar Moraes a conceder a prisão domiciliar. Também participaram o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a bancada bolsonarista no Congresso Nacional e ministros do STF.
Um argumento utilizado por políticos e por outros ministros junto a Moraes foi o risco de que a eventual morte de Bolsonaro fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo. Diante disso, pelo menos cinco magistrados da corte entendiam que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa seria de fato a melhor opção.
Nesta segunda, Moraes decidiu que Jair Bolsonaro poderá cumprir em casa, em um condomínio em Brasília, por um prazo inicial de 90 dias. O ex-presidente terá de usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de usar as redes sociais ou de gravar áudios ou vídeos.
Apesar da comemoração, aliados de Bolsonaro também criticaram medidas impostas por Moraes em sua decisão.
O blogueiro Paulo Figueiredo, um dos denunciados sob acusação de tentativa de golpe de Estado, afirmou que a decisão tem como objetivo “garantir que Jair continue como refém e que qualquer tentativa de impeachment por parte dos bolsonaristas (e do Flávio) possa jogar o pai de volta à prisão assim que o prazo acabar” e impedir uma articulação política do ex-presidente.
O pedido de prisão domiciliar vinha sendo feito pela defesa desde antes do cumprimento definitivo da pena por tentativa de golpe de Estado. A condenação de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma do STF, começou a ser cumprida em novembro passado, inicialmente na superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília e depois na Papudinha.
Segundo a ordem de Moraes, o prazo de 90 dias vai começar a ser contado a partir de sua alta médica, “para fins de integral recuperação da broncopneumonia”. Transcorridos os três meses, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade.”
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