Uma operação conjunta, envolvendo a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi deflagrada em 11 estados e no Distrito Federal. Nomeada "Vem Diesel", a ação visa investigar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares e fixação de preços entre concorrentes, afetando o mercado e os consumidores.
Foco na Proteção ao Consumidor e Ordem Econômica
Integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e Procons estaduais, a operação também se concentra em identificar condutas abusivas que possam acarretar prejuízos aos consumidores. As possíveis irregularidades detectadas, que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva.
Balanço Preliminar das Fiscalizações
Um balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o território nacional. Adicionalmente, 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras, passaram por inspeção no mesmo período.
Irregularidades e Empresas Autuadas
Durante as fiscalizações nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração devido a indícios de prática de preço abusivo, com um caso notável de aumento de 277% na margem bruta do diesel. As empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estão agora sob processo administrativo da ANP.
