A eleição anulada para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro serviu como teste de forças para a base do deputado Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo estadual, e a oposição.
O PL exalta o fato de ter obtido cerca de um terço dos votos em favor de Douglas. A oposição, por sua vez, afirma que esse número pode ser visto como um teto do deputado na Alerj, com potencial de traições em caso de uma eleição indireta com voto secreto para escolha do governador-tampão e para a própria presidência da Assembleia.
O teste serviu para medir forças dos dois polos para a próxima disputa pela presidência da Alerj e uma eventual eleição indireta para a definição do governador-tampão, até 2026. Os próximos passos da política fluminense, contudo, dependem da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como será conduzida a escolha do novo chefe do Executivo fluminense.
Quatro ministros defenderam a eleição direta, enquanto os demais discutiram apenas as regras do pleito conduzido pela Alerj. A sessão virtual extraordinária no Supremo foi interrompida por determinação do ministro Cristiano Zanin, que também suspendeu os trâmites para a eleição indireta.
Douglas, ex-secretário da gestão Cláudio Castro (PL), foi eleito com o voto de 45 dos 69 deputados aptos a votar no substituto de Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Alerj cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os que endossaram o nome do PL estão integrantes da aliança que o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) vem construindo para a eleição de outubro.
O deputado do PL comemorou a votação, apesar da revogação de seu resultado na Justiça. “Hoje foi uma grande demonstração de força do nosso campo político, que conseguiu reunir 47 deputados em torno de nossa candidatura.”
Entre os que votaram em Douglas está a deputada Lucinha (PSD), correlegionária de Paes, e Rafael Picciani (MDB), cuja sigla indicou a pré-candidata a vice na chapa do ex-prefeito.
A votação para a presidência da Alerj deve ocorrer dias após a retotalização dos votos, marcada para a próxima terça-feira (31) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Bacellar foi eleito pelo PL e obteve cerca de 97 mil votos. A anulação da sua eleição pode impactar o cálculo do quociente eleitoral e a distribuição de vagas entre os partidos.
Uma das expectativas da oposição é justamente sobre esta reconfiguração da Casa, embora não haja esperança de mudanças drásticas.
A oposição avalia também que muitos deputados sofreram forte pressão de prefeitos, que receberam ameaças de corte de verbas em caso de falta de quórum em favor do deputado do PL. Por essa leitura, o fato de a votação ser aberta favoreceu a estratégia do grupo de Douglas.
Neste cenário, o PSD pretende pedir votação secreta no Supremo também para a presidência da Alerj, usando os mesmos argumentos apresentados pelo ministro Luiz Fux, acompanhado por todos os ministros, no caso do mandato-tampão. O magistrado afirmou que era necessário evitar a influência do crime organizado na decisão dos deputados.
Ainda não há um nome de consenso para o posto na oposição, mas uma das opções é o deputado Chico Machado (Solidariedade).
Outro ponto que eleva esperança na oposição é o fato de o STF ter formado ampla maioria em favor do prazo reduzido de desincompatibilização de um dia após a dupla vacância dos cargos de governador e vice.
A decisão viabilizou a candidatura do ex-presidente da Alerj André Ceciliano (PT), que deve ter o apoio de Paes e da esquerda na disputa para o mandato-tampão pela eleição indireta. O ex-deputado tem bom relacionamento com membros do centrão e até da direita, que poderiam ter mais facilidade em apoiar um petista com voto secreto.
No atual cenário, porém, há dificuldade em fazer projeções para além dos próximos dias, avaliam políticos do estado.
Há a possibilidade de o STF determinar uma eleição direta, com o governo estadual interinamente sob comando do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, até o pleito popular. Neste caso, Paes já se declarou candidato.
O Rio de Janeiro vive uma crise institucional desde a renúncia de Castro na véspera do julgamento do TSE em que poderia ser cassado. A medida teve como objetivo evitar a realização de uma eleição direta, que poderia ser determinada pela Justiça Eleitoral caso permanecesse no cargo.
