O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (27) que o embate de políticos dos Estados Unidos com o ministro Alexandre de Moraes tem sido superestimado.
Para ele, a ofensiva de republicanos e de Elon Musk contra Moraes não deve afetar o Supremo nem a boa relação entre os Estados Unidos e o Brasil.
“Isso está sendo muito maximizado, sabe? […] Não há por que ter preocupação. Os parâmetros que estamos adotando são os parâmetros que a União Europeia está adotando em relação à retirada de conteúdo”, disse o ministro a jornalistas.
Gilmar comparou o imbróglio com outros enfrentados diplomaticamente, como a crise de dentistas brasileiros em Portugal em 1995 e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de cobrar indenizações da empresa ítalo-argentina Ternium à CSN na batalha judicial pelo controle da Usiminas.
O ministro disse que a volta de Donald Trump à Casa Branca —desta vez com Musk no governo— não altera as relações diplomáticas e institucionais. “De alguma forma, não houve mudança nenhuma, nós somos nações amigas.”
Ele ainda minimizou a aprovação em um comitê da Câmara dos EUA do projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto, apelidado de “Sem Censores em Nosso Território”, proíbe a entrada de agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão dos cidadãos dos Estados Unidos.
“Não teve decisão [final do Congresso]. Tem que haver toda… isso tem tantos passos, acho que não devemos… Nós temos que cuidar das nossas decisões, nos nossos âmbitos”, afirmou.
O esforço de Gilmar para minimizar o embate dos políticos dos EUA com Moraes faz parte da estratégia do Supremo. Ministros querem defender o colega da ofensiva, mas sem dar muito destaque para as pressões de aliados de Trump.
Durante a sessão plenária do Supremo nesta quinta, Moraes defendeu a soberania do Brasil. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, endossou a fala de Moraes e disse que o Supremo vai manter a postura de guardião da democracia independente das ofensivas estrangeiras.
“Sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade”, disse.
Flávio Dino também defendeu o colega. Em publicação nas redes sociais, ele disse que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, disse o ministro.
Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.
Moraes voltou a ser alvo de políticos dos EUA pela decisão de suspender a rede social Rumble em todo o território nacional. A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo da ação conjunta pela própria empresa e a empresa de mídia de Trump, como informou a Folha.
