Átila, aos 25 anos e estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, encontrou na arte uma forma de ressignificar seu passado e projetar o futuro. Sua pintura de um menino negro em beca sobre o uniforme escolar, segurando um sorriso, preenche a ausência de uma fotografia de sua própria formatura do primário, simbolizando a importância da educação.
Essa obra, criada durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional no Rio de Janeiro, destacou-se no lançamento da estratégia Horizontes Culturais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O projeto, simbolizado pelas 'grades' que Átila incluiu na pintura, busca a relação entre as grades escolares e as prisionais.
Horizontes Culturais: Um Caminho para a Dignidade e a Reinserção
A iniciativa do CNJ pretende fomentar atividades culturais, educativas e artísticas no sistema prisional até 2027, abrangendo diversas linguagens como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia. O objetivo é culminar na criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, que incluirá um calendário anual de ações culturais em todo o país.
O foco do programa são pessoas privadas de liberdade, egressos, seus familiares – como Átila –, servidores penais e profissionais da cultura. O Brasil conta com aproximadamente 700 mil pessoas encarceradas; a maioria, homens pretos e pardos de até 34 anos, envolvidos com tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Cerca de 30% desses indivíduos aguardam julgamento, sendo presos temporários, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
A Visão do STF e a Reafirmação de Direitos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou do lançamento do Horizontes Culturais, enfatizando em seu discurso que a garantia de direitos é uma obrigação estatal, mesmo diante de complexas situações sociais, e ressaltando o valor transformador da cultura e da educação.
Fachin defendeu que investir em educação, cultura e oportunidades não é ser ingênuo ou se omitir diante da criminalidade, mas sim um meio de estimular o pensamento crítico, a alteridade e a autonomia, permitindo aos indivíduos a possibilidade de sonhar com outras trajetórias. Ele lembrou que o Horizontes Culturais integra o Plano Pena Justa, que deriva do reconhecimento do próprio STF sobre violações massivas de direitos no sistema prisional em 2023.
Histórias que a Arte Transforma no Cotidiano Prisional
O evento foi palco de diversas apresentações artísticas que ilustram o impacto da cultura: ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais que jogam luz sobre as complexidades que levam ao crime, abordando histórias de mulheres e mães vítimas de violência, e jovens pobres em busca de melhores condições de vida.
Mateus de Souza Silva, de 30 anos, ator no espetáculo teatral "Bizarrus", declamou um trecho marcante sobre a fome na infância e a perda do irmão, um período que ele descreveu como "a marca registrada da minha dor e culpa". Cumprindo pena em regime semiaberto em Rondônia, Mateus revelou que nunca havia pisado em uma sala de espetáculo antes de participar do projeto teatral desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso.
"A nossa história é transformada por essa experiência", afirmou Souza Silva, que hoje cria sua filha de sete anos. A autora e poeta Elisa Lucinda também participou, expressando sua visão de que o sistema prisional pode ser uma porta para a dignidade e para a reconstrução do ser, especialmente para aqueles que, sem recursos, veem suas possibilidades limitadas.
