A eleição neste sábado (11) para composição da lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça de São Paulo só tem dois candidatos: o atual ocupante do cargo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, 65, e o procurador Marco Antônio Ferreira Lima, 63.
A relação de nomes vai ser entregue ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a nomeação do chefe do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o próximo biênio.
A eleição ocorrerá de forma eletrônica e a distância no período das 9h às 17h. A expectativa é que o resultado do pleito seja anunciado pouco depois do fim do processo de votação. Cerca de 2.000 promotores e procuradores estão aptos a votar, segundo a instituição.
A exigência de uma lista tríplice advém da Lei Orgânica do Ministério Público paulista. Diferentemente do modelo de escolha do procurador-geral da República, em que o presidente pode nomear alguém de fora da lista, o governador é obrigado a optar por alguém de dentro.
Apesar do aparente contrassenso de haver apenas dois nomes na disputa, o processo vai indicar qual deles é o mais votado entre os pares, embora Tarcísio tenha liberdade para escolher entre eles. O próprio Oliveira e Costa, nomeado em 2024, foi o terceiro colocado na ocasião.
Com quase quatro décadas de Ministério Público, ele já foi procurador de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, subprocurador-geral de Justiça, diretor da Escola Superior do MP-SP e diretor da Associação Paulista do Ministério Público.
O atual procurador-geral de Justiça também tem um pé na política. Foi secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo no governo municipal de Gilberto Kassab e dirigiu a Febem (atual Fundação Casa) na gestão de Geraldo Alckmin no estado.
À Folha ele afirmou que suas prioridades, caso seja reconduzido, serão o aprofundamento da política de centralidade da vítima, reduzindo a revitimização, e a ampliação de ações de controle e polícias para asfixiar financeiramente o crime e atingir o andar de cima.
Cita também o combate à violência contra a mulher. “Precisamos entender, em ações conjuntas, por que o Estado está perdendo essa luta, por que as mulheres estão morrendo tanto e onde está a falha do Estado, por mais que se esforce em buscar uma solução para isso.”
Como mostrou a Folha em março, há uma avaliação interna no Ministério Público de que o cenário mais provável é a recondução do atual procurador-geral pelo governador. Uma ala da categoria é crítica da relação entre Oliveira e Costa e Tarcísio, tida como próxima.
O único adversário do atual chefe do Ministério Público é o procurador de Justiça Criminal Marco Antônio de Ferreira Lima. No MP-SP desde 1989, é ex-integrante do Conselho Superior do Ministério Público, no período de 2022 a 2023. Antes, atuou como procurador do Estado de São Paulo.
Ferreira Lima é crítico do que chama de caos financeiro que o Ministério Público vive, com prédios de elevadores quebrados, “que não têm papel higiênico” e com “foco de ratos e baratas”. Ao falar sobre penduricalhos, ele considera que questionamentos devem ser feitos com parcimônia.
“Para certas situações, a expressão penduricalhos é devida, por exemplo para quem tem auxílio educação, auxílio paletó, para quem tem que comprar lagosta ou vinho rotulado. Agora, utilizar a expressão penduricalho para quem está acumulando duas, três funções e sequer está recebendo é indevido. Estes pontos precisam ser corrigidos.”
