Após sofrer ameaça de retaliação por parte de aliados do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Defensoria Pública de São Paulo recuou e afirmou nesta sexta-feira (28) não ser contrária ao programa Smart Sampa, de monitoramento por câmeras na cidade. O órgão ressaltou que seu objetivo é zelar pela proteção de direitos da população.
A defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, se reuniu com Nunes, o secretário de Governo, Edson Aparecido, o secretário da Casa Civil, Enrico Misasi, a procuradora-geral do município, Luciana Nardi, e o controlador-geral do município, Daniel Falcão.
O objetivo da reunião foi aparar arestas institucionais após três defensoras públicas estaduais terem enviado ofício à Prefeitura na semana passada recomendando que o Smart Sampa não seja utilizado durante o Carnaval.
Elas argumentavam que o programa tem falhas e pode prejudica membros de minorias, como negros, mulheres e trans. Em resposta, deputados aliados a Nunes pediram à corregedoria da Defensoria o afastamento das três.
Ao final da reunião, a Defensoria Pública divulgou nota sobre a reunião.
“A instituição não é contrária ao uso da tecnologia no Carnaval de 2025, que se soma a outras medidas de proteção, como o protocolo ‘Não se Cale’ e atuação da Inspetoria da Defesa da Mulher”, diz o órgão, que complementou que continuará acompanhando a implementação de novas tecnologias na segurança pública, “garantindo que sejam aplicadas com transparência, equilíbrio e respeito aos direitos fundamentais.”
Ao Painel, Luciana Jordão disse que reforçou ao prefeito o compromisso da Defensoria de zelar pela proteção de direitos. “O diálogo institucional é essencial para que avanços ocorram com responsabilidade e transparência.”
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