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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu na noite desta sexta-feira (28), véspera de Carnaval, um pacotão de benefícios para os servidores da Casa e aumentou a cota parlamentar —dinheiro disponível aos gabinetes dos senadores.
Foram editados seis atos. Os benefícios incluem a adoção de um dia de folga a cada três dias trabalhados; aumento nas gratificações; e reajuste de 22% no vale-refeição dos servidores, efetivos e comissionados, que ultrapassará R$ 1.700 por mês.
A assessoria da presidência do Senado foi procurada, mas não quis se manifestar.
Para os senadores, Alcolumbre aumentou a cota parlamentar em diferentes percentuais. O dinheiro à disposição dos gabinetes varia de estado para estado porque inclui, entre outros gastos, a compra de passagens aéreas.
Para os três senadores do Amapá, estado de Alcolumbre, por exemplo, o valor mensal subiu de R$ 42,8 mil para R$ 51,1 mil. Para os do Acre, por sua vez, o montante passou de R$ 38,8 mil para R$ 50,4 mil, um aumento percentual de 30%.
A cota parlamentar havia sido reajustada pela última vez dois anos atrás, pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os valores variam, a partir de agora, de R$ 36 mil (pago a senadores do Distrito Federal) a R$ 52 mil (pago aos do Amazonas).
Alcolumbre também fez um agrado aos servidores do alto escalão do Senado e concedeu um penduricalho semelhante ao pago no Judiciário: um dia de licença para cada três dias úteis de trabalho, limitado a dez dias por mês.
Além disso, a “folga” pode ser convertida em dinheiro —engordando os contracheques. O ato de Alcolumbre concede o benefício para funcionários em “função relevante singular” de diferentes áreas do Senado “em virtude dos ônus e responsabilidades”.
A medida vale para servidores nessas condições que trabalham na diretoria-geral, na secretaria-geral da mesa, no gabinete da presidência, na advocacia, na auditoria, na consultoria legislativa, na consultoria de orçamentos e na secretaria de comunicação social.
O ato não especifica quantos servidores estão enquadrados em funções relevantes e singulares. A medida, assim como as demais, passa a valer neste sábado (1º).
Já o vale-refeição para quem trabalha no Senado subiu de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42. Em nota, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) agradeceu a Alcolumbre e prometeu pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Uma boa notícia de Carnaval para os servidores! O Senado Federal acaba de publicar, nesta sexta-feira (28), portaria em que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores da Casa. Agora, o benefício está no valor de R$ 1.784,42, o mesmo recebido pelos servidores do TCU [Tribunal de Contas da União]”, escreveu.
Segundo o Sindilegis, a expectativa é de que Motta dê alguma resposta aos servidores da Câmara dos Deputados depois da reunião da mesa diretora, em março. O vale-alimentação pago aos funcionários da Casa é de R$ 1.393,11 por mês.
Outro ato de Alcolumbre também mudou as regras da gratificação, aumentando o número de servidores com direito a 100% do bônus. O pagamento causou confusão no ano passado em alguns setores, segundo relatos, a partir da instituição de avaliação de desempenho.
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