O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, marcou sua participação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (29) com uma defesa enfática. Em sua sabatina, Messias destacou a necessidade premente de o Supremo aprimorar-se continuamente e exercer autocontenção, especialmente em temas que provocam grande divisão social. Ele também se declarou evangélico, reafirmando seu compromisso com o Estado laico.
Transparência e Crítica Institucional do STF
Messias enfatizou que a relevância do STF exige uma abertura permanente ao aperfeiçoamento. Segundo ele, a percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aprimoramento institucional pode gerar tensões na relação entre a jurisdição e a democracia brasileira. Ressaltou ainda que, em uma República, todos os poderes devem se submeter a regras e contenções claras, ecoando discussões sobre um código de ética para magistrados em curso no próprio Supremo.
O atual advogado-geral da União (AGU) defendeu que as demandas sociais por transparência, prestação de contas e escrutínio público não devem ser vistas como um constrangimento. Pelo contrário, o aprimoramento institucional do STF é visto por Messias como uma ferramenta crucial para neutralizar discursos autoritários que visam ao enfraquecimento do Poder Judiciário.
O Futuro do Judiciário e a Democracia
Para Messias, é um dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para preservar sua pujança e o respeito que a nação dele necessita. Ele argumenta que a corte deve ativamente convencer a sociedade de que possui mecanismos eficazes de transparência e controle, reiterando que a ética dos juízes é o alicerce fundamental da democracia.
O Caminho para a Aprovação no Senado
A sabatina de Jorge Messias mobilizou 27 senadores inscritos para questioná-lo. Para que sua indicação seja aprovada e ele assuma a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisará angariar os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores que compõem a Casa.
