O governo brasileiro aumentou a classificação indicativa para o YouTube de 14 para 16 anos. A mudança, anunciada nesta terça-feira (5), tem relação direta com o pacote de medidas do ECA Digital e almeja avisar aos usuários de que a rede social não é ideal para os menores dessa faixa etária. A tão falada “novela das frutas” feita por IA é citada por abordar temas sensíveis, como abuso sexual.
Em nota técnica revelada pelo Estadão, o governo aponta que a plataforma de compartilhamento de vídeos consegue mostrar imagens detalhadas de conteúdos inapropriados para os menores. Há materiais que exibem conteúdos de ferimentos, mutilações, sangramentos e execuções de personagens.
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A nova atribuição entende que os criadores desses conteúdos também usam materiais diversos para potencializar as cenas, como closes de câmera e efeitos de slow motion. Porém, o que mais chama a atenção da nota técnica é que o conjunto de animações conhecido como “Novela das Frutas” contribui diretamente para a nova classificação.
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No centro dessa nova atribuição, o governo entende que as histórias abordadas contêm temas adultos, como apelo sexual, violência doméstica, atos de preconceito e outros. O documento indica ainda que esses conteúdos atraem um público infantojuvenil por conta da aparência das frutas, mas lida com questões como estupro, tráfico de drogas e uso de entorpecentes.
“Em determinados materiais, alguns personagens praticam tortura, impondo sofrimento físico ou psicológico extremo e prolongado, seja com o objetivo de extrair informações ou mesmo para a obtenção de prazer (…) Ainda que não se tratem de situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas é capaz de provocar fortíssimo impacto emocional e psicológicos a crianças e adolescentes que forem expostos a esse tipo de conteúdo”, explica a nota técnica.
Governo aumenta classificação do TikTok e Instagram
Vale notar que o YouTube não foi o único afetado pelas novas classificações do ECA Digital. Na semana passada, aplicativos como o Kwai, TikTok, Instagram, Pinterest e Snapchat também foram atualizados como impróprios para menores de 16 anos. A rede social Quora viu um dos maiores saltos até então, já que saiu da indicação de 12 para 18 anos.
Os critérios usados pelo governo se baseiam na capacidade que essas plataformas têm em apresentar conteúdos de teor sexual, drogas, linguagem imprópria e violência. Também há questões sistêmicas envolvidas, como a recomendação dos algoritmos dessas redes sociais, interação entre usuários desconhecidos e possibilidade de compras online.
Nem mesmo os jogos de vídeogame escaparam de novas classificações e títulos como NBA 2K26, WWE 2K26 e EA Sports FC 26 agora são recomendados para maiores de 18 anos. O motivo por trás dessa nova faixa etária é a constante presença de loot boxes, ou seja, mecanismos de recompensa baseados em sorteio aleatório.
O pacote de medidas também faz com que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) seja transformada em uma agência reguladora do governo e responderá aos princípios do ECA tradicional. Quem descumprir as medidas impostas está sujeito a multas de no mínimo R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões. Empresas podem enfrentar suspensões temporárias ou definitivas.
O YouTube pode recorrer da decisão do governo em até dez dias após a publicação da nova classificação indicativa no Diário Oficial da União. No entanto, o Google, empresa por trás da rede social, ainda não se manifestou sobre as mudanças.
O TecMundo ouviu de uma especialista que a implementação do ECA Digital define que os pais devem ter um papel maior na proteção dos filhos. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.
