A presidência da COP30 elaborou a estrutura principal das propostas para orientar a transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis e para alcançar desmatamento zero até 2030. A expectativa é apresentar os documentos, que ficaram conhecidos como “mapas do caminho”, na Semana do Clima de Nova York, em setembro.
Um dos temas mais sensíveis da última COP, o mapa do caminho para transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis trará uma estrutura que aborda não só a transição energética, mas também a transição econômica para um modelo de baixo carbono.
O texto vai focar na necessidade de acelerar o uso de energias renováveis principalmente em três setores da economia: transportes, indústria e geração de eletricidade.
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O Estadão apurou que o plano vai abordar, por exemplo, a reforma de subsídios ineficientes na área. A proposta também vai falar sobre instrumentos regulatórios que incentivam atividades com menores emissões de carbono.
Outro tema que será abordado no mapa é a chamada “precificação de externalidades”, ou seja, ao atribuir valor a um produto, deve-se levar em conta seus impactos sociais e ambientais. Assim, o preço final é composto não só pela relação de custo dos componentes utilizados no produto e da mão de obra, mas também considerando fatores sociais e ambientais. Por exemplo, um produto que utilize energia limpa em sua cadeia, pode ter um preço final menor para o consumidor. O contrário, pode encarecer a mercadoria. O método desincentiva o consumo de produtos que não são sustentáveis.
Todos esses temas são apresentados em um capítulo sobre a perspectiva de transição econômica para um modelo de baixo carbono.
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A proposta pretende citar opções para reduzir a dependência de combustíveis fósseis destacando estratégias de baixo custo, soluções tecnológicas que pode ser usadas e opções para implementação a curto prazo.
O desenho que está sob análise da presidência da COP30 também mapeia caminhos variados para países a partir de seus níveis de consumo de fósseis, indicando possibilidades para fazer a transição.
Um dos pontos previstos é que o documento aborde também o papel de empresas de óleo e gás na transição rumo ao fim do uso de fósseis, de acordo com sua magnitude (nacional, internacional ou independente). Nesse sentido, o mapa pode indicar abordagens para alinhar a produção às metas climáticas.
O “mapa do caminho” que está em elaboração foi uma estratégia proposta pela presidência da COP30 no final da conferência em Belém para responder aos anseios de parte da comunidade global em relação ao fim do uso de combustíveis fósseis.
O documento não faz parte da negociação oficial da COP, e, portanto, não tem a indicação formal de ser adotado pelos países que compõem o regime climático da Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar disso, o mapa do caminho da presidência da COP30 é uma sinalização importante para a comunidade global e pode ajudar a tirar do papel o acordo firmado pelos países durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, pela primeira vez, as nações concordaram em mencionar a meta de fazer uma transição rumo ao fim do uso de fósseis.
Agora, a necessidade é dizer como isso será feito, o que gera resistência por parte de alguns países, sobretudo os produtores de petróleo. Segundo fontes, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), uma das fontes consultadas pela presidência, tem evitado contribuir com a formulação do documento.
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O texto também trará recomendações da presidência da COP30 a partir das informações colhidas para compor o documento.
Combate ao desmatamento
Além do mapa do caminho sobre o uso de fósseis, a presidência também prepara um documento para orientar os países a buscarem desmatamento zero. A presidência da COP30 quer incluir diferentes atores para opinar sobre o mapa, incluindo povos indígenas, comunidades locais, universidades, setor empresarial, entre outros.
O documento deve abordar um dos pontos mais sensíveis da discussão climática: a necessidade de reformar regras multilaterais de comércio. Atualmente, o debate costuma opor países desenvolvidos e em desenvolvimento, uma vez que o discurso ambiental costuma ser utilizado como argumento para protecionismo por parte de países ricos.
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O texto vai incluir também a necessidade de repressão a crimes ambientais a nível nacional e transnacional. Serão abordados temas relacionados à geração de recursos financeiros a partir de iniciativas como mercado de carbono, o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), entre outros.
O Estadão apurou que a presidência pretende discutir o mapa em pelo menos nove eventos de clima ao longo do ano para engajar os setores interessados.
Financiamento
Durante a COP29, em Baku, a presidência da conferência adotou uma solução semelhante para acalmar os ânimos a respeito do financiamento climático.
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Na ocasião, os países definiram na negociação formal uma meta de US$ 300 bilhões para o financiamento por parte dos países ricos, bem atrás da necessidade de US$ 1,3 trilhão apontada por estimativas. Diante da cifra tímida, a presidência se comprometeu em entregar um roteiro com sugestões para alcançar o valor ideal de US$ 1,3 trilhão.
Uma das críticas feitas ao documento era a ausência de valores atribuídos a cada fonte de recurso (mercado de carbono, taxação internacional, cooperação Sul-Sul, subvenções e financiamentos concessionais, investimentos do setor privado, entre outras). Agora, a presidência deve indicar uma estimativa de quanto de dinheiro poderia ser captado para o financiamento climático a partir dessas fontes.
