TikTok sai do ar nos Estados Unidos após lei e decisão da Justiça

Suspensão tem como base uma lei federal que exige a venda da operação da plataforma no país e ocorre em meio à polêmicas sobre supostas coleta de dados confidenciais de americanos. Mensagem da rede social aos usuários nos EUA
Reuters
O TikTok saiu do ar nos Estados Unidos na madrugada deste domingo (19). A rede social ficou indisponível para usuários norte-americanos devido a uma lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país.
De acordo com o site Downdetector, que monitora interrupções de serviços online, houve um pico de usuários reportando falhas para acessar a plataforma logo após a meia-noite.
Em notificações enviadas aos usuários, o aplicativo avisou que ficará temporariamente indisponível por causa da legislação norte-americana.
“Uma lei banindo o TikTok entrou em vigor nos Estados Unidos. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok agora”, diz o texto.
A lei foi analisada pela Suprema Corte dos EUA, que entendeu que o texto aprovado pelo Congresso não viola a Primeira Emenda da Constituição americana.
Logo TikTok e bandeira dos Estados Unidos ao fundo
Getty Images
Apesar da suspensão, ainda há expectativas sobre o retorno da plataforma nos próximos dias.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que toma posse na segunda-feira (20), já sinalizou que pretende adiar a proibição do aplicativo no país.
“A extensão de 90 dias é algo que provavelmente será feito, porque é apropriado”, disse Trump em entrevista à NBC. “Se eu decidir fazer isso, farei o anúncio na segunda-feira”, completou.
Neste domingo, após a plataforma ficar indisponível, o presidente eleito postou uma mensagem de apoio ao app em sua rede Truth Social.
Trump posta mensagem em apoio ao TikTok, na rede Truth Social, no dia em que o aplicativo saiu do ar nos EUA
Reprodução
Ao comunicar aos usuários que estava fora do ar, o TikTok disse que Trump trabalhará com a empresa que o aplicativo volte ao ar.
Além do TikTok, outros aplicativos desenvolvidos pela empresa chinesa ByteDance também saíram do ar. Dentre eles está o CapCut e o Lemon8.
O g1 traz um resumo com as principais informações sobre o caso. Veja abaixo.
Por que os EUA baniram o TikTok?
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.
O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, nega a acusação.
O que diz a lei sancionada em 2024?
A lei, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu até domingo (19) para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA.
Como ele não foi cumprido, o app foi banido no país, o que inclui a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.
Ainda segundo a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok. As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o app – o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Qual foi a decisão da Suprema Corte?
Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a legislação.
O que a Casa Branca diz?
A Casa Branca avisou na sexta que a decisão sobre a implementação da lei ficará a cargo de Donald Trump, que toma posse na segunda (20). Questionado por repórteres em Washington, Biden confirmou que é o presidente eleito quem decidirá sobre o tema.
Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
O que Trump fará sobre o TikTok?
No domingo, Trump afirmou à NBC que “provavelmente” adiará a validade da lei que força a venda do TikTok. Na sexta, ele disse, sem dar muitos detalhes, que tomaria em breve algum tipo de medida em relação ao aplicativo.
“Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, postou o presidente eleito após a decisão da Suprema Corte na sexta.
O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que o republicano cogita assinar, logo no início de seu governo, uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias. Trump também já disse que poderia negociar uma solução para que a plataforma não fique indisponível.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Na campanha para a eleição de 2024, porém, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.
“Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, disse o republicano em dezembro, após ser eleito.
O presidente eleito recebeu apoio do CEO do TikTok, Shou Zi Chew, que foi convidado para a posse do republicano nesta segunda.
O executivo agradeceu a Trump por “seu comprometimento” em ajudar a plataforma a encontrar uma solução que mantenha o aplicativo funcionando nos EUA. “Esta é uma posição forte pela Primeira Emenda e contra a censura arbitrária”, disse o CEO do app.
Qual a repercussão da decisão no país?
Usuários do TikTok nos Estados Unidos estão migrando para o aplicativo chinês Xiaohongshu, conhecido globalmente como RedNote, diante do possível bloqueio da plataforma.
Assim como o TikTok, o Xiaohongshu — cujo nome significa “Pequeno Livro Vermelho” em chinês — combina vídeos curtos com funcionalidades de comércio eletrônico.
O aplicativo ganhou popularidade na China e em outras regiões, como Malásia e Taiwan, acumulando cerca de 300 milhões de usuários.