MPF cobra explicações da Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de plataformas

O Ministério Público Federal quer saber detalhes da alteração, anunciada pela empresa dona do Instagram e do Facebook, e avaliar de que forma elas poderão, eventualmente, afetar os usuários brasileiros. O Ministério Público Federal em São Paulo notificou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta para que informe se as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas digitais, nos Estados Unidos, também serão aplicadas no Brasil.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (entenda mais no vídeo abaixo).
Meta elimina checagem de fatos
Diante das mudanças, o MPF quer saber detalhes da alteração e avaliar de que forma poderão, eventualmente, afetar os usuários brasileiros.
Na avaliação dos procuradores, algumas das mudanças anunciadas “alteram radicalmente” uma parte substantiva do que foi informado pelos responsáveis pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram como providências que seriam adotadas para enfrentar a “desinformação organizada socialmente danosa e violência no mundo digital”.
“Nesse cenário, o que se tem, portanto, é o anúncio de mudanças que alteram, de modo substantivo, o conjunto de providências que, perante o Ministério Público Federal, foram indicadas pelos responsáveis pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram como determinantes “para coibir a desinformação e promover um ambiente seguro e saudável em seus serviços”, diz o MPF.
Meta, dona do Instagram e do Facebook, anuncia fim do sistema de checagem de fatos nos EUA
Reprodução/TV Globo
Segundo o documento, ”é absolutamente relevante, diante disso, provocar a empresa Meta para que detalhe tais mudanças, sobretudo em relação a seus eventuais impactos para as políticas de moderação de conteúdos até agora desenhadas e aplicadas no Brasil”.
“Afinal, compreender se e como tais mudanças impactarão o ambiente experienciado pelos usuários brasileiros destas plataformas é um passo indispensável para, no escopo do presente Inquérito, avaliar a compatibilidade de tais providências com o ordenamento jurídico hoje em vigor em nosso país”, prossegue.
A determinação para que a Meta apresente as informações é um desdobramento de um inquérito civil da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que investiga a conduta de plataformas digitais no enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital no Brasil.
🔎O caso foi aberto em 2021. O MPF/SP cobra melhorias das plataformas para identificar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.
Mudanças no Instagram e Facebook
O anúncio foi feito pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, que afirmou que os verificadores “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”
Em vídeo no Instagram, Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.
As principais mudanças anunciadas pela Meta são:
a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
em casos de conteúdos considerados como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X;
Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).