O fundo de quase US$ 1,8 bilhão do presidente Donald Trump para compensar as vítimas da suposta “instrumentalização” do governo foi suspenso depois que a Casa Branca enfrentou uma oposição feroz dos republicanos no Congresso, disseram três fontes familiarizadas com o plano nesta segunda-feira.
O extraordinário revés de Trump ressaltou o aumento do apetite de alguns senadores republicanos em exercer o poder político contra as ações do presidente, especialmente após seu apoio contra dois de seus pares do Senado antes de uma eleição crucial de meio de mandato.
A proposta foi abandonada quando os senadores retornaram a Washington após a pausa do Memorial Day e enfrentaram um impasse com o presidente sobre um projeto de lei de US$ 72 bilhões para financiar as operações do ICE e da Patrulha de Fronteira. Falando aos repórteres, o líder da maioria no Senado, John Thune, disse que deixou claro para a Casa Branca que o fundo precisava ser eliminado.
“Eles nos deram um ultimato”, disse uma fonte da Casa Branca, descrevendo como os parlamentares republicanos negociaram com a Casa Branca sobre o fundo.
O fundo surgiu de um acordo judicial entre Trump e o Departamento de Justiça para resolver um processo sem precedentes no qual o presidente processou o Serviço de Receita Federal (IRS) em US$ 10 bilhões devido ao suposto mau uso de suas declarações de imposto de renda. O US$ 1,776 bilhão tinha como objetivo indenizar pessoas que alegaram ter sido vítimas de abuso governamental.
O fundo provocou rápidas contestações legais e agitação política, inclusive por parte dos republicanos do Senado, que expressaram sua irritação pelo fato de as pessoas que atacaram o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 poderem receber pagamentos financiados pelo contribuinte. Os críticos o condenaram como um caixa paralelo.
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Na sexta-feira, juízes federais da Virgínia e da Flórida desferiram dois golpes contra o governo, emitindo ordens que suspenderam temporariamente o fundo até 12 de junho e solicitaram uma nova análise.
Em um comunicado nesta segunda-feira, um porta-voz do Departamento de Justiça disse que o DOJ “discorda veementemente” da suspensão temporária do fundo, mas “o Departamento cumprirá a decisão da corte”.
O comunicado do Departamento de Justiça não se comprometeu a abandonar totalmente o fundo, apenas a seguir uma decisão judicial que provavelmente expirará este mês. Um porta-voz do DOJ não respondeu de imediato se o fundo havia sido permanentemente encerrado.
Em uma reunião tensa no mês passado entre republicanos no Senado e o procurador-geral interino Todd Blanche, após o anúncio do fundo, parlamentares gritaram com o procurador-geral por causa das implicações políticas da medida.
“Ele não voltou com nenhuma resposta”, disse a fonte, referindo-se a Blanche.
Trump “não está entusiasmado”, mas entende que esse é o único caminho a seguir “por enquanto”, disse a fonte, acrescentando que o fundo está “suspenso” e alertando que nada é definitivo até que Trump o anuncie.
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O líder da maioria no Senado, John Thune, que há dias vem demonstrando sua preocupação com o fundo, disse a repórteres nesta segunda-feira que achava que a melhor maneira de avançar seria “se o governo decidisse encerrá-lo por conta própria”.
Ele disse que conversou com a Casa Branca durante o fim de semana e com Trump na semana passada, acrescentando que ele deixou claro que achava que o fundo deveria ser encerrado.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, também teve uma longa reunião na Casa Branca nesta segunda-feira para discutir o assunto, disse uma fonte familiarizada com o assunto.
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O acordo também impediu que o IRS realizasse qualquer auditoria em declarações de impostos anteriores de Trump, seus parentes e suas empresas para qualquer declaração de impostos apresentada antes de 18 de maio. Não ficou claro como ou se a suspensão do fundo afetaria quaisquer possíveis auditorias das reivindicações fiscais anteriores de Trump.
