O julgamento do caso Henry Borel, que investiga a morte do menino de 4 anos, alcança seu nono dia no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Este processo já se tornou o mais longo da história do estado, superando a duração do júri da ex-deputada Flordelis, que havia durado sete dias em 2022.
Acusações e Conclusão das Testemunhas
A fase de oitivas de testemunhas foi concluída com um total de 22 depoimentos, encerrada com o médico Jeferson Evangelista Correa, convocado pela defesa. A acusação sustenta que Henry Borel faleceu devido a agressões perpetradas por seu padrasto, Jairinho, e que sua mãe, Monique Medeiros, foi omissa, contribuindo para o óbito. A causa oficial da morte foi identificada como laceração hepática resultante de ação contundente.
Interrogatórios dos Réus
Na fase derradeira, os réus Monique Medeiros e Jairinho serão interrogados. Por decisão judicial, Monique prestará depoimento antes de Jairinho, permitindo que ele tome ciência das acusações previamente para sua defesa. Ambos podem ser questionados por seus advogados, pela acusação (Ministério Público e assistência de acusação) e pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o júri. Um réu não acompanha o interrogatório do outro.
Sessão de Debates e Prazos Processuais
Após os interrogatórios, a sessão de debates terá início, com o Ministério Público apresentando a acusação, seguido pelo assistente de acusação (representante do pai de Henry, Leniel Borel) e, posteriormente, pela defesa. O tempo padrão de 1 hora e 30 minutos para acusação e defesa, acrescido de 1 hora para réplica e 1 hora para tréplica, será ampliado devido à presença de múltiplos réus, com acréscimo de 1 hora para cada parte e o dobro de tempo para réplica e tréplica.
O Papel do Corpo de Jurados
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados (cinco homens e duas mulheres) que representam a sociedade, delibera após os debates. Eles podem solicitar esclarecimentos adicionais ou acesso aos autos e instrumentos do crime. Os jurados respondem a quesitos específicos sobre a materialidade, autoria e participação no crime, além de considerar a absolvição ou condenação, e possíveis atenuantes ou agravantes. A decisão final é tomada por voto sigiloso e maioria simples, cabendo à juíza a dosimetria da pena em caso de condenação.
Isolamento e Incomunicabilidade
Para garantir a imparcialidade do veredito, os jurados permanecem incomunicáveis durante todo o processo. Eles são impedidos de interagir entre si ou com terceiros sobre o caso, além de serem mantidos afastados de mídias sociais e notícias, permanecendo sob vigilância inclusive durante pernoites no tribunal.
A expectativa é que o veredito do júri seja anunciado entre quarta e quinta-feira, encerrando o mais longo julgamento do estado do Rio de Janeiro.
