O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias pela morte de Henry Borel, de 4 anos. A mãe do menino, Monique Medeiros teve o homicídio por omissão desclassificado para homicídio culposo e recebeu o perdão judicial. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura de Monique.
A defesa de Jairinho e o Ministério Público afirmaram que vão recorrer da decisão.
Monique foi responsabilizada pela omissão em um caso de tortura contra o filho em 1 ano e quatro meses, pena já cumprida pela professora. O pai de Henry, Leniel Borel terá direito a uma multa por reparação de danos morais de R$ 400 mil, a ser paga por Jairinho.
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“Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa, e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, afirmou a magistrada durante a sentença.
A magistrada afirmou que Monique foi alvo de misoginia extrema declarada e que, durante os cinco anos do caso, a mãe de Henry foi alvo de uma perseguição implacável.
“Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se algo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra a sua honra e sua auto-estima como mãe, para não falar do completo desprezo pela sua dor”, afirmou.
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O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro concluiu na madrugada desta quinta-feira, 4, o julgamento do caso – o mais longo da história do Estado – após 11 dias de depoimentos e debates entre acusação e as defesas do ex-vereador e da mãe do menino.
Jairinho foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado e pelo crime de tortura contra o menino Henry em um dos três episódios citados pela acusação. Ele foi absolvido pela prática de outras duas torturas das quais era acusado.
O julgamento do Caso Henry Borel foi marcado pelo debate sobre a omissão ou não de Monique Medeiros na morte de Henry. De um lado, o Ministério Público sustentou que a professora sabia da tortura que o menino sofria do padrasto e não atuou para protegê-lo. Do outro, a defesa de Monique alega que ela não sabia da violência sofrida pelo filho.
Para o Ministério Público, Jairinho agia de forma sádica e cruel dentro do apartamento do casal na Barra da Tijuca, na zona sudoeste do Rio. A causa da morte – laceração hepática – foi, segundo a acusação, com base nos laudos periciais, como resultado direto de violência física sofrida por Henry no dia 8 de março de 2021.
Com uma narrativa consolidada de que Jairinho foi o responsável direto pela morte do menino, a acusação focou em convencer os jurados sobre a omissão de Monique no papel de proteger o filho.
‘Um psicopata e uma narcisista’
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A acusação refutou de forma veemente a tese de que ela era uma mãe subjugada ou ingênua. O promotor Fábio Vieira descreveu Jairo como “um psicopata” e Monique como “uma narcisista”.
“Quando a gente olha e se debruça nesse processo, a gente vê os gritos desse garoto pedindo socorro para a mãe. Os gritos desse garoto para a mãe pedindo para que ele fosse salvo”, afirmou o promotor.
A acusação focou em tentar contrapor a narrativa de Monique, de que não teria identificado as agressões de Jairo ao filho. Os promotores sustentaram que a professora, mesmo com sinais de que o então namorado agredia Henry, não teria atuado para impedir a violência.
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“Monique soube desde o início quem era o Jairo”, afirmou Cristiano Medina, assistente de acusação.
Monique acusou Jairo
Acusada de homicídio por omissão contra o próprio filho, Monique Medeiros acusou em depoimento, pela primeira vez, Jairo pela morte de Henry Borel.
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“Eu acho que foi, eu creio que foi. Hoje, assim pelo modus operandi dele, pelas ex-namoradas, pelos filhos, sim, eu acredito que pode ter sido ele”, afirmou Monique em depoimento.
A defesa de Monique refutou a ideia de que a professora teria se omitido em relação às agressões de Jairo ao filho “para manter uma vida de luxo”.
Outro ponto rebatido pela advogada Florence Rosa é o padrão de maternidade esperado de uma mãe para acusar Monique. A acusação cita diversas vezes as idas de Monique à academia e a vaidade dela para sustentar um suposto padrão narcisista da professora.
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“A minha maternidade seria criticada por essas pessoas também. Ninguém veio falar que ela maltratava o filho, ninguém falou que o filho ficava jogado, que o filho ficava sujo, que o filho não recebia cuidado intelectual e material devido, pelo contrário. Tudo que eles vem aqui falar para os senhores é sobre a roupa que ela usava, sobre o fato dela ter ido à academia”, afirmou.
A acusação destacou que, mesmo após a morte de Henry, Monique manteve planos de casamento com Jairinho, foi ao salão de beleza dias após o enterro e manteve um comportamento frio e calculista, escolhendo o status social e o conforto financeiro proporcionados pelo político em detrimento da vida do próprio filho.
Já a defesa de Monique cita que a acusação não relata, no entanto, que Leniel Borel foi à barbearia três dias após a morte do filho e teria participado de churrascos apenas uma semana após o crime. Para os advogados dela, isso apenas reforça a tese de culpabilização da mãe e violência de gênero.
Babá avisou sobre as agressões?
Uma troca de mensagens entre a babá Thayná de Oliveira Ferreira e Monique Medeiros, no dia 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte de Henry, esteve no centro do debate da acusação e dos advogados da professora.
Para a acusação, o diálogo provava que Monique sabia das agressões e se omitiu. Já a defesa de Monique, sustentou que as mensagens não deixam claro de que Henry estava sendo agredido pelo padrasto.
Na tarde do dia 12, a babá narrou a Monique, que estava em um shopping, em tempo real via WhatsApp, que Jairinho havia chegado mais cedo, se trancado no quarto com Henry e aumentado o som da televisão.
Thayná avisou que Henry saiu do quarto chorando, mancando e com um “galo” na cabeça. Monique, que estava em um salão de beleza, demonstrou aparente preocupação, dizendo que voltaria correndo para casa.
Jairinho nega agressões a Henry
Em depoimento na noite de terça-feira, 2, Jairinho contestou o depoimento da babá Thayná Ferreira, que o acusou de ter torturado o filho de Monique e Leniel em três ocasiões.
“Eu não fiz isso com o Henry. A Monique sabe, o pai, a mãe, o irmão da Monique sabem. O pai do Henry sabe que eu não fiz nada com o menino. Ele dormia quatro vezes por semana na casa do avô. A avó, dona Rosangela, dormia na nossa casa. Todos tomavam conta do Henry. E a investigação contra mim tem como base a percepção abstrata da Thayná sobre agressões contra o Henry que nunca aconteceram. Minha vida está destruída por causa de prints que pegaram da babá”, afirmou.
