O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir projetos sensíveis à equipe econômica pelo elevado impacto nas contas públicas.
O custo fiscal das matérias em debate no Senado ultrapassa R$ 270 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica.
O encontro ocorreu na residência oficial do Senado em meio a uma relação conturbada entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar do cenário, Durigan é dos ministros que tem melhor relação com Alcolumbre na Esplanada dos Ministérios.
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Uma das propostas, a com maior impacto, está na pauta da sessão do Senado de amanhã: o projeto de lei (PL) que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais.
O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem um impacto estimado de R$ 120 bilhões nas contas públicas nos próximos dez anos.
Outro tema que preocupa a equipe econômica é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde também, aprovada pela Câmara no ano passado.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a Fazenda calcula um custo de R$ 99 bilhões.
O projeto de lei que estabelece o novo piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas é outro que preocupa o Ministério da Fazenda pelo impacto fiscal, calculado em R$ 47 bilhões.
A proposta tramita em caráter terminativo — se aprovada vai direto pra Câmara — na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O governo também quer adiar a discussão da PEC que aumenta a fatia de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto estimado é de R$ 10 bilhões apenas neste ano.
Ministro da Fazenda Dario Durigan.
Washington Costa/MF
Alcolumbre recebe ministro da Fazenda para discutir pauta-bomba no Senado
