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Hospital Regional de Santa Maria no Distrito Federal
reprodução
O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência (OSRSEB) devolva R$ 54,7 milhões aos cofres públicos por irregularidades na gestão do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
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Os responsáveis têm 30 dias para efetuar o ressarcimento ou apresentar recurso contra a decisão. A OSRSEB ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O valor refere-se a prejuízos acumulados na execução do contrato de gestão da unidade. A decisão é resultado de uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Saúde do DF, que identificou uma série de problemas na aplicação dos recursos públicos.
Entre as irregularidades estão pagamentos indevidos, despesas sem cobertura contratual e falhas na comprovação de gastos.
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O tribunal apontou gastos com contratação emergencial de ambulância com motorista, serviços de software, rateio de pessoal e encargos trabalhistas sem justificativa adequada. Também foram identificadas despesas realizadas por meio de suprimento de fundos sem comprovação.
A análise também encontrou pagamentos considerados irregulares, como multas por atraso no recolhimento de tributos, despesas de condomínio e locação de mesas e cadeiras, sem previsão contratual ou justificativa.
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