Ministro Edson Fachin, do STF
Luiz Silveira/STF
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir a modernização do Judiciário e mudanças estruturais, com apoio de juristas e especialistas na área.
A ideia é que os debates e as propostas de alterações estejam concluídas até o fim do ano.
Dino propõe nova reforma no Judiciário
São esperadas sugestões de mudança legislativas, que dependeriam do Congresso pra avançar, mas também questões administrativas, como modificações no Regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mês passado, o ministro Flávio Dino escreveu um artigo defendendo uma reforma do Judiciário para tratar de eficiência, governança, transparência, inteligência artificial e legitimidade institucional (veja no vídeo acima).
A última reforma do Judiciário foi em 2004, considerada um grande marco para o sistema.
‘Diálogo institucional’
O presidente do STF disse que a medida faz parte de um diálogo institucional para reflexão técnica, cooperação interinstitucional e elaboração de diagnósticos, estudos e propostas voltados ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.
“A iniciativa decorre da constatação de que os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da administração da justiça demandam ambientes institucionais aptos a reunir diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais”, diz Fachin.
Segundo ele, isso favorece “a sistematização de experiências, a identificação de boas práticas e a formulação de soluções destinadas ao aprimoramento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça”.
Críticas à Justiça
O Judiciário tem sido alvo de críticas pelos pagamentos milionários dos chamados penduricalhos, que acabaram limitados pelo STF, além de cobranças de maior transparência e condutas éticas por parte da magistratura, inclusive do Supremo, que acabou arrastado para a crise do Banco Master.
A discussão ocorre ainda em meio a tentativa de Fachin em avançar com um Código de Ética para ministros do STF.
O código está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que já entregou um espécie de esboço para o presidente do STF e ainda discute outras medidas.
Após a conclusão dos estudos de Cármen Lúcia, Fachin passará a costurar internamente as medidas para tentar construir algum consenso.
Composição do grupo
A formação do grupo foi discuta por Fachin com ministros do STF. Serão 19 nomes.
Entre os integrantes estão:
o desembargador Ney Bello, que será o relator;
Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP);
Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
Sergio Rabello Tamm Renault, que coordenou a última reforma do Judiciário;
além de outros nomes de destaque como José Levi Mello do Amaral Júnior, Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Paula de Barcellos e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.
A coordenação dos trabalhos será do Fernando Facury Scaff.
Presidente do STF, Edson Fachin cria grupo de trabalho pra discutir reforma do Judiciário
