Milhões de brasileiros poderão receber uma restituição do Imposto de Renda sem precisar preencher ou enviar a declaração. A novidade faz parte do novo lote especial criado pela Receita Federal, que permitirá a devolução automática de valores para contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não eram obrigados a declarar.
A consulta para verificar quem foi contemplado estará disponível a partir de 8 de julho. Já os pagamentos serão realizados a partir do dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix cadastrada com o CPF do beneficiário.
O que é a restituição automática do Imposto de Renda?
Batizada de Cashback IRPF, a modalidade foi anunciada pela Receita Federal como uma forma de simplificar o acesso à restituição para contribuintes que normalmente ficariam de fora dos lotes tradicionais.
Na prática, o próprio sistema da Receita identificará situações em que houve desconto de Imposto de Renda na fonte e verificará se existe algum valor a ser devolvido. Caso haja crédito disponível, o pagamento será feito automaticamente, sem necessidade de envio da declaração apenas para solicitar a restituição.
Como consultar se você tem valores a receber
A partir de 8 de julho, os contribuintes poderão acessar os canais oficiais da Receita Federal para verificar se foram incluídos no lote especial.
Quem estiver na lista receberá o pagamento automaticamente a partir de 15 de julho, desde que possua uma chave Pix cadastrada com o número do CPF.
A expectativa do governo é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida.
Quanto será pago?
Segundo estimativas da Receita Federal, as restituições terão valor médio de aproximadamente R$ 125 por contribuinte.
No total, o lote especial deverá movimentar cerca de R$ 500 milhões em devoluções para pessoas que tiveram imposto recolhido indevidamente ou em valor superior ao devido.
Como funciona a prioridade nas restituições tradicionais
Para os contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda, as regras de prioridade permanecem as mesmas.
Os primeiros a receber são os contribuintes com 80 anos ou mais. Em seguida, entram os idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais do magistério cuja principal fonte de renda seja o ensino.
Depois desses grupos, ganham prioridade aqueles que utilizam a declaração pré-preenchida e escolhem receber a restituição por Pix utilizando o CPF como chave.
Medida busca simplificar o acesso ao dinheiro
A criação da restituição automática pretende reduzir burocracias e facilitar a devolução de valores para contribuintes que, até então, precisavam avaliar se valia a pena entregar uma declaração apenas para recuperar pequenas quantias.
Com a nova modalidade, a Receita Federal espera tornar o processo mais simples, rápido e acessível, permitindo que milhões de brasileiros recebam automaticamente recursos que já têm direito.
