O Brasil registrou uma redução de 19,5% nas mortes no trânsito associadas ao consumo de álcool entre 2010 e 2024. A análise, divulgada pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) no Dia Nacional da Lei Seca, indica que o número de óbitos caiu de 15 mil para 13.075 nesse período. Contudo, o estudo aponta um preocupante aumento das fatalidades a partir de 2020, quando 11.600 vidas foram perdidas.
A Lei Seca e Seus Desafios Atuais
A Lei Seca, implementada em 2008, é reconhecida globalmente por sua eficácia inicial, resultando em uma redução superior a 30% nas mortes no trânsito desde sua criação. Apesar de ser um marco legislativo, a coordenadora do Cisa, Mariana Thibes, ressalta que a legislação enfrenta uma perda de fôlego diante de novos desafios.
Após uma curva constante de queda até 2019, a taxa de mortes voltou a crescer após a pandemia. Segundo Thibes, isso se deve ao aprimoramento das formas de burlar a fiscalização, com o uso de aplicativos e comunicação para evitar operações policiais, mesmo com o aumento da vigilância.
Percepção de Impunidade e Perfis de Risco
A percepção de impunidade prevalece na população, o que desafia a efetividade da Lei Seca. Para combater essa realidade, Mariana Thibes defende a intensificação das fiscalizações, o aprimoramento do acesso a atendimentos de emergência e ações preventivas direcionadas, em particular, ao público masculino.
Dados da Cisa a partir de 2019 revelam que o álcool é responsável por 36,6% das ocorrências de trânsito envolvendo homens e 26,3% entre mulheres, destacando que o maior perfil de risco é o de homens jovens. As limitações na fiscalização, como o número de operações com bafômetros, o crescimento da frota de veículos e o aumento de acidentes com motocicletas, agravam o cenário.
Estratégias de Sensibilização e Prevenção Eficazes
Para sensibilizar a sociedade, as campanhas precisam ser mais estratégicas, indo além dos anúncios de impacto. A evidência internacional indica que mensagens baseadas apenas no medo geram efeitos de curto prazo e não promovem mudanças sustentáveis de comportamento.
A abordagem eficaz deve combinar educação, esclarecimento e a construção de uma percepção real de risco, onde as pessoas acreditem que serão fiscalizadas e punidas. Considerando que a maioria das infrações ocorre nos finais de semana e madrugadas, é crucial promover a cultura de alternativas viáveis, como transporte noturno acessível e aplicativos de carona, para fornecer soluções práticas além da mera sensibilização.
Disparidades Regionais nas Taxas de Mortes
De acordo com os dados, 18 estados brasileiros apresentam taxas de mortes por 100 mil habitantes superiores à média nacional de 6,2. Tocantins (13,4), Piauí (12,1) e Mato Grosso (11,1) registram os índices mais elevados. Em relação às internações, 16 estados superam a média, com Espírito Santo, Pará e Acre apresentando as maiores taxas.
Mariana Thibes sugere que as altas taxas em certos estados podem estar ligadas a questões estruturais, como a presença de rodovias mais perigosas, menor densidade de fiscalização e acesso limitado a serviços de emergência nas estradas. Ela enfatiza a necessidade de investigar as realidades específicas de cada local para que o poder público possa desenvolver respostas adaptadas.
