Aprovado para uma vaga no Incra, Keitson Gonçalves afirma que segue sem tomar posse.
Aprovado dentro do número de vagas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), em 2024, um candidato do Distrito Federal afirma que continua sem tomar posse no cargo para o qual foi selecionado, apesar de uma decisão judicial favorável obtida há cerca de dez meses.
O engenheiro civil Keitson Gonçalves de Aquino foi excluído da lista de cotas raciais após ser reprovado na etapa de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio.
Em agosto de 2025, a Justiça Federal determinou o retorno dele à condição de aprovado, mas, segundo o candidato, a nomeação ainda não ocorreu.
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Em nota, a Fundação Cesgranrio informou que o caso ainda tramita na Justiça e não possui decisão definitiva.
Quem é o candidato
Keitson Gonçalves de Aquino foi excluído da lista de cotas raciais após ser reprovado na etapa de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio.
TV Globo/Reprodução
Morador do Lago Oeste, Keitson trabalha com agricultura familiar e disse que conciliou os estudos para o concurso com a rotina no campo. Segundo ele, a aprovação para o cargo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) representaria uma mudança significativa na renda da família.
“Eu passei de classificado dentro do número de vagas para desclassificado. Mudaria tudo na minha vida, porque hoje tenho uma renda pouca e passaria a receber um salário alto”, afirmou.
De acordo com o edital do concurso, Keitson se autodeclarou negro ou pardo para concorrer às vagas reservadas a cotistas. A banca de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio, porém, concluiu que ele não atendia aos critérios previstos para a política de cotas.
Banca de heteroidentificação da Fundação Cesgranrio concluiu que Keitson não atendia aos critérios previstos para a política de cotas.
TV Globo
Na decisão liminar que determinou o retorno do candidato à lista de aprovados, a Justiça Federal considerou documentos apresentados pela defesa, entre eles um laudo antropológico, cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), certidão da Polícia Civil do Distrito Federal e fotografias de diferentes períodos da vida de Keitson.
Uma das imagens anexadas ao processo mostra o candidato aos 10 anos de idade e foi utilizada como parte das provas analisadas pela Justiça.
Foto de Keitson Gonçalves de Aquino aos 10 anos de idade.
Arquivo Pessoal
Segundo Keitson, mesmo após a decisão judicial, ele não recebeu informações sobre os próximos passos para assumir o cargo.
“Eu me sinto bastante desrespeitado porque já tem quase dois anos e nunca entraram em contato. Nunca me deram satisfação. Tanto o MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos] quanto a Advocacia-Geral da União, ninguém se pronuncia sobre nada”, disse.
A advogada dele, Thayane Martins Moraes, afirmou que a demora no cumprimento da decisão judicial tem causado insegurança ao candidato.
Caso semelhante no Itamaraty
Flávia Medeiros firma acordo com AGU para posse no Ministério das Relações Exteriores
Emanuelle Sena/AscomAGU
A discussão sobre os critérios adotados pelas bancas de heteroidentificação ganhou repercussão nacional recentemente após o g1 mostrar o caso da servidora Flávia Medeiros, aprovada para o cargo de oficial de chancelaria do Itamaraty.
Ela chegou a tomar posse após obter decisão favorável da Justiça, mas foi exonerada em maio deste ano depois que a sentença foi suspensa em segunda instância.
Na semana passada, Flávia firmou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que garantiu a posse definitiva no cargo. Em troca, ela abriu mão de pedidos de indenização. Ao g1, ela comentou a decisão:
“Eu me sinto bastante aliviada e confiante. Isso garante minha posse sem possibilidade de nenhum questionamento judicial. Me sinto bem mais segura de poder voltar a trabalhar, voltar para onde eu acredito que eu não devia nem ter saído. Quero contribuir para o serviço exterior brasileiro e conseguir organizar minha vida. Me sinto muito feliz e muito animada”, diz Flávia.
O que diz a Fundação Cesgranrio
“A Fundação Cesgranrio esclarece que atua como banca organizadora do Concurso Público Nacional Unificado, responsável pela execução das etapas previstas em edital. Questões relacionadas à convocação, nomeação, posse e provimento das vagas envolvem os órgãos responsáveis pela gestão do concurso e pela administração pública federal.
O caso mencionado ainda tramita na Justiça e não houve trânsito em julgado. A Fundação Cesgranrio acompanha o andamento do processo e cumpre todas as decisões judiciais, nos limites de sua competência como banca organizadora.”
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