Representantes da Avabrum, associação que representa familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), visitam nesta semana os gabinetes dos ministros do STJ que irão julgar a reabertura da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
A comitiva irá entregar memoriais com o histórico da tragédia e com argumentos que defendem o recurso do MPF (Ministério Público Federal) para que o executivo seja reincluído na lista de réus pela Justiça de Minas Gerais.
O julgamento, na 6ª turma do STJ, está marcado para começar na próxima semana, no dia 16.
Schvartsman era o presidente da Vale em janeiro de 2019, quando o rompimento da barragem da mineradora matou 270 pessoas –duas seguem desaparecidas até hoje.
A ação penal contra o ex-CEO da Vale foi trancada em março de 2024 pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª região), que acolheu argumentos da defesa do executivo de que não havia elementos mínimos que indicassem sua responsabilidade no crime.
O MPF recorreu e argumentou que os desembargadores extrapolaram os limites do habeas corpus, pois teriam assumido indevidamente o papel do juiz responsável pela decisão de pronúncia (que determina que um acusado vá a júri popular).
Procurado, o advogado Pierpaolo Bottini, que atua na defesa de Schvartsman, disse que não vai se manifestar antes do julgamento.
A relatoria do caso no STJ é do ministro Sebastião Reis Júnior, e também participam do julgamento os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antônio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes.
Os membros da Avabrum, que atua como assistente de acusação no caso, também estarão nesta semana na PGR (Procuradoria Geral da República) e no gabinete da ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania).
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